Segundo O Autor Do Texto Quias

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Rodrigo Morais da Silva FICHAMENTO DO LIVRO “PENAS E GARANTIAS”, DE SALO DE CARVALHO Teoria do Direito Penal II Professor Wilton Bizi Macaé 2013 O autor Salo de Carvalho, famoso jurista do direito penalógico, em seu livro chamado Pena e Garantias, prõpoe para nós um estudo acerca de sua área de estudo, dando sua opnião e a de outros juristas e filósofos sobre o modo como o direito penal tem sido tratado através dos tempos e,…

de "jusnaturalismo", a intenção é referir-se à revivescência, ao desenvolvimento e à difusão que a antiga e recorrente idéia do direito natural teve durante a idade moderna, no período que intercorre entre o início do século XVII e o fim do XVIII. Segundo uma tradição já consolidada na segunda metade do século XVII mas que há algum tempo, com fundamento, tem sido posta em discussão -, a escola do direito natural teria tido uma precisa data de início com a obra de Hugo Grócio (1588-1625),…

trovadoresca a dar-lhe a leveza esperada de uma récita cantada, quase sempre acompanhada por música executada por instrumentistas ou pelo próprio poeta. O trovador, quase sempre um nobre ou fidalgo, compõe e canta por prazer, sem ter nisso um ganha-pão. Segundo Natália Correia (1998, p. 22-26), há nesse enleio idealizado de submissão do trovador à mulher “um conceito que quer operar sobre a realidade, transformá-la, ou seja,converter a situação passiva da mulher em princípio…

puni-los; e todo legislador sábio deve procurar antes impedir o mal do que repará-lo, pois uma boa legislação não é senão a arte de proporcionar aos homens o maior bem estar possível e preservá-los de todos os sofrimentos que se lhes possam causar, segundo o cálculo dos bens e dos males da vida.” (Cesare Beccaria, 2006). RESUMO Na antiguidade, a prisão era utilizada como meio de custódia, apresentando apenas na idade média o caráter de pena privativa de liberdade, que perdura até…

inesgotavel riqueza. Por exemplo, ao dar ao numero, na tradicao dos pitagoricos, urn caracter quase mistico e religioso, 0 Renascimento foi, todavia, condnzido, por esse caminho indirecto, para o quantitativo e para a no~iio cientificamente fecunda segundo a qual a Matematica constitui 0 teeido do Universo. '" ._~_n' .--"'-'- ~ ... o Renascimento * maior artista 'de todos os tempos. Demoliu-se Arist6teles com base em Platao e Arquimedes. Colombo descobriu as…

documentos 8)Cumprimento provisório da sentença 9)Leis especiais alteradas CAPITULO III Do Agravo de Instrumento 1)Conceito de agravo 2)Exame do cabimento do agravo de instrumento 3)Eficácia da decisão no recurso de agravo de instrumento 4)Referência ao texto legal Art.522e1§1.0e2.O 1)Função do agravo de instrumento 2)Instrumentabilidade e exceção a ela 3)Subida do recurso 4)Julgamento de agravo de instrumento retido nos autos .A Art. 523 e parágrafo único 1)Prazo para a Interposição…

época medieval. Tal como afirma o historiador H.-I. Marrou, ela é designada como a época da Antiguidade tardia clássica, (em especial os séculos III - V) e é considerada a «cultura preparatória» à época medieval. É nesta mesma época Patrística, que, segundo ele, se efectua a «incubação» da época medieval e escolástica. Ora, é por esta mesma razão que se valorizará a filosofia Patrística. E uma das ideais fundamentais, para esta valorização, diz respeito, a uma melhor compreensão…

pessoa jurídica de direito privado, o artigo 6º, inciso II, determina que a personalidade jurídica é adquirida "mediante o atendimento dos requisitos da legislação civil". Terá que ser observado especifi camente o artigo 45 do Código Civil, segundo o qual "começa a existência legal das pessoas jurídicas de direito privado com a inscrição do ato constitutivo no respe ctivo registro, precedido, quando necess ário, de autorização ou aprovação do Poder Executivo,…

Trata-se de um mundo globalizado marcado pela incerteza e pelo risco. As mudanças ocorrem a um ritmo acelerado o que exige uma grande capacidade de adaptação. De entre as principais mudanças com que nos confrontamos no actual contexto, salientamos, segundo Pires (2005:42), as seguintes: • Rápida evolução científica e tecnológica, com impacto a todos os níveis da vida humana; • Transição da sociedade industrial para a sociedade da informação e do conhecimento; • Alterações profundas…

de vasta dimensão, já desapparecia por baixo do espesso coscorão da borra, que entornando pelo rebordo, lhe mudava a forma chata em funil, onde entrava o tubo da penna até ao meio. Cada pennada d'estas era a conta de uma lauda com quarenta regras, segundo o regimento. Terminada a pagina, se a boceta poedeira já não tinha areia, por havel-a consumido o monte de escripta que lá eslava sob o calhamaço, não carecia o destemido rabiscador senão de sacudir a esguia cabeça, e cahia-lhe da…