Segundo O Autor Do Texto Quias

de recuperação do Castello dei D'Aquino e dos luoghi de S. Tomás. Entre outros nomes ilustres, integra o Comitê organizador, o erudito pensador Roberto Busa, um dos pioneiros da mídia eletrônica, que fez com que S. Tomás fosse um dos primeiros autores a estar disponível na íntegra em hipertexto em CD-ROM. Por outro lado, acaba de ser lançado, um dos mais profundos estudos de João Paulo II, a encíclica Fides et Ratio, que dá a Tomás "um lugar absolutamente especial: não só pelo…

justificação não depende de razões utilitárias ou preventivas, sendo que “a pena não serve para nada” (ROXIN, 1993, p. 16), uma vez que sua fundamentação decorre do simples fato do cometimento de um ilícito penal. É a validade daquele brocardo latino quia peccatum est (pune-se porque pecou). As penas bastam por si só, não sendo necessário encontrar um utilitarismo das penas. As teorias absolutas também encontram embasamento nas idéias de Kant, pois este via o direito penal como realizador…

R = Todos os atos legislativos devem possuir características comuns que os diferenciem dos demais. Assim, qualquer ato legislativo, para se apresentar no mundo jurídico, deverá se compor, obrigatoriamente, de algumas partes como: preâmbulo, corpo (texto), disposições complementares, cláusulas de vigência e revogação, fecho, assinatura e referenda. O preâmbulo pode ser explicado como um relatório preliminar do respectivo ato legislativo, de forma a identificar do que se trata o ato em questão.

ideológicas e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parda! de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xeragráficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil Printed in Brazií 2011 NOTA DO AUTOR O título desta;obra reflete com…

e referências indevidas são de responsabilidade do autor e/ou atualizador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parda! de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xeragráficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil Printed in Brazií 2011 NOTA DO AUTOR O título desta;obra reflete com clareza a…

pedagógico e científico, amparada pelos limites do direito de autor, de acordo com a lei nº 9.610/1998, art. 46, III (citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra). Toda reprodução foi realizada com amparo legal do regime geral de direito de autor no Brasil. Orientação bibliográfica 102…

moderna compreensão da realidade e topografia da Fé 5. Fé como "estar" e "compreender" 6. Razão e fé 7. "Creio em Ti" CAP. II – Forma eclesial da Fé 1. Preliminares à história e à estrutura do Símbolo Apostólico da Fé 2. Limite e importância do texto 3. Fé e Dogma 4. O Símbolo como expressão da estrutura da Fé I PARTE DEUS CAP I - Prolegômenos ao Tema "Deus" 1. Âmbito da questão 2. O reconhecimento de um Deus CAP II - A Fé em Deus na Bíblia 1. O problema histórico da…

dissonância em relação a eles: as uniões são periódicas e ilegítimas, o trabalho irregular e com alta porcentagem de subemprego, isto é, trabalhos ocasionais e autónomos, biscates enfim. A presença constante, próxima e crescente dessa massa de pobres que, segundo alguns cálculos, chega a 2/3 da população do Terceiro Mundo, incomoda e constrange por todos os motivos: porque demons­tra a ineficiência da administração do Estado do qual se espera toma­da de medidas racionais; porque parece…

Sumrio . . , , .................. VII Prefcio . Nota do Autor 1 la Edio XI Nota do Autor 6a Edio . . , XIII Nota do Autor 3a Edio . . . , XV Nota do Autor 2a Edio . . , , , XVII Nota do Autor la Edio . . , . , , XIX .............. XXI Primeira Parte O ESTUDO…

aplicação do direito, Rio de Janeiro, Forense, 1988, p. 295). Nos sistemas jurídicos em geral e no sistema jurídico brasileiro em particular, os princípios jurídicos fundamentais são aqueles instituídos no sistema constitucional, isto é, os firmados no texto da Constituição Federal. São os princípios constitucionais os mais importantes do arcabouço jurídico nacional. Os princípios constitucionais Da mesma maneira que os princípios jurídicos mais gerais, os prin¬cípios…