A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

CAMILA ROSSI

A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

BLUMENAU
2012
CAMILA ROSSI

A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Regional de Blumenau, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Prof. Esp. Antoniel Lobo Cardoso - Orientador

BLUMENAU
2012
CAMILA ROSSI

A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado com nota 9,5 como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, tendo sido julgado pela Banca Examinadora formada pelos professores:

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Presidente: Prof. Esp. Antoniel Lobo Cardoso – Orientador, FURB

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Membro: Prof. Esp. Cláudia Fernanda Souza de Carvalho Becker Silva, FURB

Blumenau, julho de 2012
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Por meio deste instrumento, isento meu Orientador e a Banca Examinadora de qualquer responsabilidade sobre o aporte ideológico conferido ao presente trabalho.

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CAMILA ROSSI

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus, acima de tudo, pelo dom da vida e por ter me dado a graça de finalizar com êxito mais esta etapa de minha vida.
À minha família, em especial aos meus pais que, com muito carinho e contribuição, principalmente pelos ensinamentos de vida e incentivo, não mediram esforços para que eu atingisse este obstáculo.
Aos professores e amigos do curso, pela troca de conhecimentos e pelos bons momentos