Sistema prisional
MONOGRAFIA
A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
DIEGO SANTIAGO PIMENTEL
MANAUS 2010
DIEGO SANTIAGO PIMENTEL
A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
ORIENTADORA: MARIA NAZARETH VASQUES MOTA
MANAUS 2010
P644F
Pimentel, Diego Santiago. A finalidade da pena privativa de liberdade e a realidade do sistema prisional. / Diego Santiago Pimentel. – Manaus : CIESA 2010. 45 f. ; 27 cm. Monografia (Graduação) apresentada ao Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, Curso de Direito, 2010. Orientador(a): Maria Nazareth Mota Vasques 1. Direito Penal. 2. Infrator. 3. Prisão. 4. Pena privativa. 5. Sistema prisional. I. Título. CDD 345
FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia exigida como trabalho de concluso de Curso para obtenção do Título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. TÍTULO: A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO.
AUTOR: DIEGO SANTIAGO PIMENTEL
BANCA EXAMINADORA
Presidente Orientadora: Maria Nazareth Mota Vasques, M.Sc. Professor Convidado: Fernando Todeschini, Esp. Professora Indicada: Andrea Lasmar de Mendonça Ramos, M. Sc.
Manaus (AM), 03 de dezembro de 2010
DEDICATÓRIA Sou grato a Deus por ter me concedido uma ótima família que me deu a oportunidade de cursar o curso de Direito. Por isso dedico esse trabalho a meu pai, Nilson, minha mãe, Ana Gorette, meu irmão, Leonardo e minha avó, Cândida. Não sou muito de falar, mas amo muito vocês, muito obrigado.
AGRADECIMENTO Agradeço a Deus, pois sem ele não há vida, não há vitória. Aos mestres que tive ao longo desses cinco anos de