Salario Maternidade Homoafetivo

Maternidade/Paternidade e Vida Profissional Maternidade/ Paternidade As famílias de hoje não são tão grandes quanto eram antigamente. Nas sociedades agrícolas pré- industriais, as famílias grandes eram uma necessidade: os filhos ajudavam os pais no trabalho da família, e por fim, cuidavam dos pais idosos. O índice de mortalidade infantil eram elevados e ter muitos filhos aumentava a probabilidade de alguns chegarem à maturidade. Na sociedade de hoje as pessoas tem

família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, bem como aos deficientes e a reintegração ao mercado de trabalho daqueles que necessitarem. Os princípios e diretrizes da Previdência Social são a universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição; valor da renda mensal dos benefícios, substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; cálculo dos benefícios considerando-se os…

LICENÇA MATERNIDADE DA MÃE ADOTANTE E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE Matheus Figueiredo Esmeraldo1 Sônia de Oliveira2 RESUMO Neste trabalho, apresenta-se um estudo da matéria, partindo da análise doutrinária, legal e jurisprudencial do tema, evidenciando as mudanças que o relevaram. Dentre os direitos dos trabalhadores está insculpida no inciso XVIII do art.7º da Constituição, a licença à gestante. Tem como objetivo a proteção à maternidade, digníssimo direito social.…

Públicos Federais tem-se, além de regras que determinam direitos e deveres dos servidores, uma iniciativa que visa à manutenção da família. A edição da Lei 11.770, de 09 de setembro de 2008, estabeleceu novas regras relativas à ampliação da licença maternidade. O presente artigo trata do tema fazendo uma relação comparativa entre as leis, com o objetivo de apresentar a preocupação do legislador para com o empregado ou servidor, além de mostrar como a ausência de normas em alguns casos,…

PARCELAS EXCLUÍDAS DA COMPOSIÇÃO DO SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO PRESUMIDAS POR LEI COMO INDENIZATÓRIAS - Os benefícios da previdência social, nos termos e limites legais, salvo o salário-maternidade. - As ajudas de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta nos termos da Lei nº 5.929, de 30 de outubro de 1973 (hipóteses de transferência provisória ou permanente). - A parcela "in natura" recebida de acordo com os programas de alimentação aprovados pelo Ministério do Trabalho e…

TRABALHO DO MENOR PROTEÇÃO DA MATERNIDADE E DA PATERNIDADE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS INTRODUÇÃO Com uma revolução de informações e direitos de igualdade para todos independente de raça e crenças, todos buscam sua oportunidade na sociedade e lutar pelos seus direitos. Vou descrever em poucas linhas como esta atualmente o trabalho do menor, visão sobre a licença maternidade e paternidade e a proteção e inclusão do portador de…

Presidente Prudente ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Gilberto Notário Ligero Sandro Marcos Godoy Elza Maria Rodrigues Presidente Prudente, 08 de março de 2008. Não sei ...se a vida é curta ou longa demais para nós, Mas sei que nada do que vivemos Tem sentido, se não tocarmos o coração

POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Ariane Rafaela Brugnollo Penha Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Gilberto Notário Ligero. Presidente Prudente/SP 2008 ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS …

ARTIGO 2º – DÉCIMO QUARTO SALÁRIO As empresas abrangidas por esta convenção pagarão o décimo quarto salário, no mês de celebração da convenção coletiva, correspondente à remuneração deste mês, a todos os seus empregados, inclusive aos afastados por qualquer motivo, bem como aos que tiveram o contrato de trabalho rescindido no ano respectivo. ARTIGO 3º ‐ PROTEÇÃO SALARIAL A partir de 01.09.2013 as empresas protegerão os salários,…

civil ou no religioso – é uma decisão econômica. E o Censo mostra como o índice de relações formais cresce à medida que se eleva a renda do extrato estudado: 48,9% das pessoas que ganham até meio salário mínimo vivem em união conjugal consensual, enquanto 64,2% do grupo que ganha mais de cinco salários prefere se casar no civil e no religioso. O crescimento no índice de pessoas que já viveram em união conjugal e não viviam mais na época da pesquisa é generalizado em todas as regiões do país. De