Salario In Natura

humano precisa de uma remuneração adequada. Segundo Chiavenato salário é a remuneração em dinheiro equivalente pago pelo empregador ao empregado em função do cargo que este exerce e dos serviços, que presta durante determinado período de tempo. Nas sociedades de economia de capital, o salário é o preço oferecido pelo empregador ao empregado pelo aluguel de sua força de trabalho por um período de tempo determinado. O salário ou remuneração pode ser definido como um conjunto…

DISCIPLINA: Direito do Trabalho PROFESSOR: Juliana Monteiro MATÉRIA: Salário e remuneração. Indicações bibliográficas:  Consolidação das Leis do Trabalho Leis e artigos importantes:  Art. 7º, VIII, CRFB  Art. 7º, XI, CRFB  A. 7º, XV, CRFB  Art. 7º, XVI, CRFB e art. 59, §1º, CLT  Art. 73, CLT  Art. 192, CLT  Art. 193, CLT  Art. 195, CLT  Art. 450, CLT  Art. 457 a 467, CLT  Art. 459, §1º, CLT c/c OJ 159, SDI-1  Art. 461, CLT c/c Súmula 6, TST  Art. 469, §3º,…

Recrutamento A maior parte dos gerentes e diretores foi recrutada através de informação verbal ou recomendações pessoais. Este método havia funcionado melhor para encontrar as pessoas que se encaixam na cultura da Natura. Havia também ênfase no recrutamento interno, de modo que os cargos eram anunciados primeiro internamente para proporcionar possibilidades de avanço de carreira aos funcionários. Os três Presidentes A estrutura de três presidentes no topo tinha sido uma característica

compra de ações da Empresa com descontos ou por um preço pré-fixado”. No tocante a abrangência desses institutos na legislação brasileira, a matéria já estava disposta na Lei das Sociedades Anônimas – 6.404/1976, especificamente no art. 168, §3°. In verbis: Lei nº 6.404 de 15 de Dezembro de 1976 Dispõe sobre as Sociedades por Ações. Art. 168. O estatuto pode conter autorização para aumento do capital social independentemente de reforma estatutária. § 3º O estatuto pode prever…

que salrio in natura O que salrio in itinere Salario In natura Conforme Art. 458 - Alm do pagamento em dinheiro, compreende-se no salrio, para todos os efeitos legais, a alimentao, habitao, vesturio ou outras prestaes in natura que a empresa, por fra do contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado. Em caso algum ser permitido o pagamento com bebidas alcolicas ou drogas nocivas. (Redao dada pelo Decreto-lei n 229, de 28.2.1967) Os valores atribudos s prestaes in natura…

de caracterizar o bis in idem. O desconto cuja imposição se pretende, por ser unilateral, viola o art. 462 da CLT. Justificativa: Espera-se medir a capacidade de o examinando informar que as normas benéficas, independentemente de sua origem, são válidas e aplicadas de plano são válidas e aplicadas de plano ao contrato de trabalho. O mesmo, contudo, não se aplica a eventual desconto que esteja sendo imposto em descompasso com a norma cogente, pois em princípio o salário é intangível e…

Mossoró 2015 Introdução A CLT usa as expressões "salário" e "remuneração" sem precisar se o faz com o mesmo ou com sentidos diferentes. No entanto, as razões que a levaram a essa dupla denominação referem-se ao propósito de não usar a palavra "salário" para designar também as gorjetas. Veremos isso adiante. Salário e Remuneração 1 – Conceitos Salário é a contraprestação devida diretamente pelo empregador ao empregado pela prestação

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO SALÁRIO E REMUNERAÇÃO CAMPINAS 2008 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO........................................................................................ 05 2 CONCEITO............................................................................................ 06 2.1 Salário.................................................................................................. 06 2.2 Remuneração...

o Superior Tribunal de Justiça aplicou a regra da dobra de prazos prevista na Lei n.° 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo Estado, que patrocina seu cliente sob o benefício da justiça gratuita, in verbis: “PROCESSO CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. UNIVERSIDADE PÚBLICA. PRAZO EM DOBRO. 1. Segundo a jurisprudência desta Corte, interpretando art. 5º, § 5º, da Lei nº 1.060/50, para ter…

SALÁRIO IN NATURA OU UTILIDADE O salário in natura ou também conhecido por salário utilidade é entendido como sendo toda parcela, bem ou vantagem fornecida pelo empregador como gratificação pelo trabalho desenvolvido ou pelo cargo ocupado. São valores pagos em forma de alimentação, habitação ou outras prestações equivalentes que a empresa, por força do contrato ou o costume, fornece habitual e gratuitamente ao empregado. O Código Tributário Nacional, prevê três modalidades de lançamento