Salario Familia Senac Direitos Relativos A Saude

se passaram até o século atual. Mostra, de maneira qualitativa e quantitativa, dados que comprovam as diferenças de salários e a diferença de empregabilidade da mulher em setores de construção, entre outros. Expõe leis e constituições que favorecem a mulher, onde envolve proteção as grávidas, diminuição de carga horária de trabalho, igualdade de gênero e equidade entre os salários. Faz também uma análise temporal sobre as mudanças que ocorreram até que a mulher conseguisse o seu espaço…

crianças e adolescentes vem ganhando, nos últimos anos, grande visibilidade e prioridade na agenda da política pública a nível mundial, principalmente a partir do advento da Declaração Universal dos Direitos da Criança (em 1989), do aumento das pressões de instituições internacionais de direitos humanos e de denúncias nos meios de comunicação. Vale mencionar que os governos defrontaram-se com a proposta de inclusão das cláusulas sociais nos acordos comerciais, feita pelos Estados Unidos, no

com as pessoas e ao mesmo tempo ampliando sua formação profissional e o seu aperfeiçoamento técnico, cultural e científico. Deve estar cursando regularmente uma instituição de ensino em nível médio ou superior. Como não é empregado, não possui direitos garantidos pela CLT, mas sim pela Lei N. 11.788, de 25 de Setembro de 2008, que regula a relação de estágio. A jornada de atividade em estágio será de 4 (quatro) horas diárias e 20 (vinte) horas semanais, no caso de estudantes de…

quota(s) de cada sócio; declarar a forma e o prazo de integralização do capital; se houver sócio menor, o capital deverá estar totalmente integralizado; integralização com bem imóvel: descrição e identificação do imóvel, sua área, dados relativos a sua titulação, número de matrícula no Registro de Imóveis e autorização do cônjuge no instrumento contratual com a referência pertinente, salvo se o regime de bens for o de separação absoluta. 7. Responsabilidade dos sócios: (art.…

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC IMPOSTOS Franciely Jaqueline Jasminy Mylena Thalita Richard Governador Valadares 2014 SUMÁRIO 1. TRIBUTOS ........................................................................ 4 2. NOTA FISCAL .................................................................... 4 3. ICMS ................................................................................ 5 3.1. CONTRIBUINTE .......................................................... 5…

Social. Sendo assim, podemos dizer que o INSS funciona como uma caixa da Previdência Social que visa promover a igualdade social. Essa igualdade social, refere-se ao direito do cidadão contribuinte a receber um rendimento mensal quando o mesmo não tiver mais idade ou condições para trabalhar, assegurando o sustento para ele e/ou sua família . Os Trabalhadores aptos a receber esse benefício são aqueles quejá tem a idade de se aposentar, adoecem, se acidentam, engravidam, são presos ou…

Estadual Rodrigues Alves. SUMARIO INTRODUÇÃO 6 1CONCEITO 7 1.1 Direitos a receber 7 1.2 Descontos 7 2 SALARIO 8 2.1 O nível de salário 8 2.2 A estrutura do salário 8 2.3 O salário individual 8 3 HORAS EXTRAS 10 3.1 O que é? 10 3.2 Quem tem direito 10 3.3 Como funciona o trabalho em regime de horas extras 10 3.4 Como é calculada 10 4 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) .12 4.1 Quem tem direito .12 4.2 Quando então o DSR entra no conceito de horas extras .12 …

públicos e privado, com a adoção de legislação específica que discipline a reserva de mercado de trabalho nas entidades. Após muita luta, empreendida pelos movimentos sociais ligados ao portador de deficiência, surge em 1975 a "Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes" resolução elaborada pela Organização das Nações Unidas, aprovada pela sua Assembléia Geral e mundialmente enfatizada em 81 – o Ano Internacional da Pessoa Deficiente (AIPD), que teve como tema "Participação…

1.3.1 Salário................ .................... ........................................ .................... ................... ....................06 1.3.2 Salário Mínimo... .................... ........................................ .................... ................... ....................07 1.3.3 Jornada de Trabalho .............. ........................................ .................... ................... ....................08 1.3.4 Formas de pagamentos de…

1 Receitas da União. 5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes. 5.3 Salário-decontribuição. 5.3.1 Conceito. 5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. 5.3.3 Limites mínimo e máximo. 5.3.4 Proporcionalidade. 5.3.5 Reajustamento. 5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à…