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FOLHA DE PAGAMENTO
Trabalho de conclusão do Curso para obtenção do Certificado de Técnico em Administração – Área Gestão, do Colégio Estadual Rodrigues Alves.

SUMARIO

INTRODUÇÃO 6

1CONCEITO 7
1.1 Direitos a receber 7
1.2 Descontos 7

2 SALARIO 8
2.1 O nível de salário 8
2.2 A estrutura do salário 8
2.3 O salário individual 8

3 HORAS EXTRAS 10
3.1 O que é? 10
3.2 Quem tem direito 10
3.3 Como funciona o trabalho em regime de horas extras 10
3.4 Como é calculada 10

4 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR) .12
4.1 Quem tem direito .12
4.2 Quando então o DSR entra no conceito de horas extras .12
4.3 Como calcular o DSR sobre as horas extras .12

5 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE .14
5.1 O que são considerados .14
5.2 Limite de tolerância .14
5.3 Tipos de agentes .14
5.4 Base de cálculo .15

6 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE .16
6.1 O que serão considerados .16
6.2 Adicional .16

7 ADICIONAL NOTURNO .17
7.1 Quem tem direito .17
7.2 Como calcular .17

8 SALÁRIO FAMÍLIA .18
8.1 Direito .18
8.1.1 Filhos .18
8.1.2 Equiparados .18
8.1.3 Filhos inválidos .18
8.1.4 Aposentados .19
8.1.5 Separação/Divórcio .19
8.1.6 Pai e mãe segurados empregados .19
8.1.7 Pagamento .19
8.1.8 Condições para pagamento – Documentos exigidos .20
8.1.8.1 Algumas regras .20
8.1.8.2 Termo de responsabilidade .21
8.1.8.3 Vacinas obrigatórias no primeiro ano de vida .21
8.1.9 Valor da Cota .21
8.1.9.1 Apuração do valor .21
8.1.9.2 Empregado afastado em gozo de benefício previdenciário .22
8.1.10 Não incorporação ao salário .22
8.1.11 Quitação .22
8.1.12 Ficha de salário família .22
8.1.13 Cessação do direito .23
8.1.14 Suspensão do benefício .23
8.1.15 Proporcionalidade .23
8.1.16 Recibo .24
8.1.17 Afastamento por doença .24
8.1.18 Afastamento por acidente de trabalho .24

9 SALÁRIO MATERNIDADE .25
9.1 Quem tem direito .25
9.2 Garantias à empregada gestante .25
9.3 Quando é devido o salário maternidade .25
9.4 Por quanto tempo se recebe o