Liberdade sindical

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 ,QWURGXomR Como não poderia deixar de ser em tempos pós-modernos, não está fácil chegar a um consenso sobre o próprio consenso do Fórum Nacional do Trabalho (FNT), a respeito da reforma sindical. Alguns pontos são rejeitados pelo sindicalismo mais à esquerda. Outros, pelo mais conservador. E as posturas se radicalizam. Assim é que, enquanto setores da CUT, ligados ao PSTU, discutem a criação de uma nova central, a CGT decide trocar o FNT por um Fórum paralelo. Este Fórum (o FNS) já reúne mais de 500 sindicatos, 256 federações, 9 confederações e outras centrais menos expressivas, todos empenhados, basicamente, em manter a estrutura atual. Do mesmo modo, alguns setores patronais, onde o associativismo se encontra mais fragilizado, tendem a apoiar as mudanças; ao passo que a maioria ou é indiferente ou só as aceita a contragosto. Mas uns e outros jogam com a perspectiva de uma futura flexibilização nos direitos individuais.1 Isso não significa, naturalmente, que tenha havido um pacto expresso a respeito. Nem que a nova legislação que surgir desses dois SDFRWHV terá necessariamente um viés neoliberal. O que há, por enquanto, são apenas tendências e expectativas – que podem se confirmar ou não. Como se sabe, os debates do FNT se iniciaram há mais de um ano. A reforma sindical, que precede a trabalhista, foi alinhavada em março último. Em meados de agosto, quando escrevíamos essas páginas, o Governo tinha preparado 5 anteprojetos (de ações coletivas, greve, contrato coletivo, liberdade sindical e do Conselho Nacional de Relações do Trabalho). O passo seguinte seria transformá-los num grande projeto de lei, que se faria preceder de uma PEC (pois será preciso emendar a Constituição). Mas a passagem do FRQVHQVR para o SURMHWR também não estava sendo fácil. É que, em certos pontos, houve sensíveis acréscimos, e até mesmo sutis correções de rota.. Essas novidades foram facilitadas pelo próprio