Síntese Comentada à Teoria Do Ordenamento

1 RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL 1.1 Introdução 1.2 Histórico 1.3 Conceito 1.4 Considerações Gerais 1.5 Teoria Subjetiva da Responsabilidade Civil 1.6 Teoria Objetiva da Responsabilidade Civil 1.7 Considerações Finais 2 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO 2.1 Introdução 2.2 Histórico do Erro Médico 2.3 Teoria da Culpa no Erro médico 2.4 Natureza Contratual da Relação Médico-Paciente 2.5 Natureza Extracontratual da Relação…

Noções sobre a Teoria Tridimensional do Direito. O fenômeno jurídico, na lição do mestre Miguel Reale , pode ser considerado sob três aspectos ou dimensões distintos, a saber: fato, valor e norma . Buscou o jurista demonstrar, em sua tese, que o Direito é uma realidade tridimensional, compreendida, através das seguintes dimensões básicas: fato, valor e norma. Para Miguel Reale, os três elementos dimensionais do Direito estão sempre presentes na substância do jurídico, ao mesmo…

DESPENALIZAÇÃO OU DESCRIMINALIZAÇÃO DA POSSE OU PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PESSOAL, NUMA PERSPECTIVA PENAL. Francisco Leno Alves Sales Graduado em Gestão Pública – UEA Pós-graduado em Docência do Ensino Superior - FASE RESUMO Em direção a uma síntese preliminar, verificando a legislação pertinente às drogas seus objetivos, constatando seus efeitos jurídicos e delimitando seu alcance prático é uma providência essencial para o operador do direito. Devendo este operador compreender profundamente

DERECHO CARRERA DE DOCTORADO EN DERECHO Disciplina: TEORÍA GENERAL DE LOS DERECHOS REALES Maestro Doutor: CARLOS MARIO CLERC DIREITOS REAIS A POSSE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE . GRAÇAS MUSŸ ROSANA MUNIZ TADEU LUCIANO PEREIRA BUENOS AIRES, AR. 2013 GRAÇAS MUSŸ ROSANA MUNIZ TADEU LUCIANO PEREIRA DIREITOS REAIS A POSSE E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE Trabalho apresentado como requisito parcial para conclusão da disciplina Teoria General de los Derechos Reales, do…

social e política e que ultrapassa os interesses subjetivos da causa”. O presente artigo objetiva lançar reflexões a respeito da inconstitucionalidade de Emenda Constitucional n.º 20/98, por ter a mesma servido de meio à "(ré) intronização" no ordenamento jurídico brasileiro de dispositivo legal declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ante o fato de o veículo jurídico eleito pela Constituição Federal de 1988 para a legalização do assunto por ele tratado ser a Lei…

chamada escolástica, que procura conciliar a razão histórica com a fé cristã. O maior idealizador desta escola foi São Tomás de Aquino, que afirmava que a educação habita o educando a desabrochar todas as suas potencialidades, operando assim a síntese entre a educação cristã e a educação greco-romana. Ao lado do clero a nobreza realizava sua própria educação, seu ideal era o perfeito cavaleiro com a formação musical e guerreiro, experiente nas sete artes liberais. As classes…

DIREITO CONSTITUCIONAL EM EXERCÍCIOS PARA AFRFB PROFESSOR FREDERICO DIAS Aula 1 – Teoria do Direito Constitucional Olá! Agora, sim, iniciamos de vez nosso curso para o concurso de AFRFB. Hoje, começaremos estudando a parte teórica de Direito Constitucional: Constituição (conceitos, origens etc.) e Interpretação constitucional (métodos e princípios). Na próxima aula, continuaremos a teoria do direito constitucional ao ver o Poder Constituinte, além de vermos também a reforma da…

doutrinadores, como Kelsen (1998), julgam que a interpretação simplesmente cognoscitiva da ciência jurídica é incapaz de colmatar lacunas do Direito. Outro ponto relevante é a coerência das normas do Direito Imobiliário com as demais normas do ordenamento jurídico e isso não quer traduzir-se em consenso, pois é notório que não se constrói um pensamento científico sem opiniões diversas. Como o Direito Imobiliário tem como objetos imediatos os direitos de posse e propriedade, pose-se dizer que sua

" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - ESAF; -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - CESPE - 2a Edição; -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC; -1001 Questões Comentadas de…

atos que sejam privativos de pessoas naturais, em razão de sua estrutura biopsicologica (verbi gratia, a adoção ou o casamento); e) podem ser sujeito passivo ou sujeito ativo em atos civis e criminais. Vale a observação, portanto, que o nosso ordenamento jurídico acolhe o sistema de responsabilidade subsidiaria e limitada do sócio, afastando-se do sistema da responsabilidade ilimitada, que, seguramente, resultaria “em retração econômica, derivada dos altos custos que antecederiam a…