Síntese Comentada à Teoria Do Ordenamento

pela “vontade” por parte do Estado e principalmente pela educação; uma educação que resgate o verdadeiro significado da expressão, Direitos Humanos, modificando a visão liberal-individualista para uma visão coletiva. Logo, na conclusão tem-se uma síntese do trabalho, bem como o caminho para uma mudança social brasileira. 1 – HISTÓRICO DOS DIREITOS HUMANOS Com a menção sobre a origem, fundamento e especificação dos direito humanos; pretende-se apresentar aspectos relevantes…

dogMátICA jurídICA? QuAIs seus PressuPostos? QuAIs seus ConCeItos BásICos? (AProxIMAdAMente nove AulAs) A. Dogmática e decisão B. Conceitos operacionais básicos a. Imputação e causalidade (normatividade) b. Relação Jurídica e seus elementos c. Ordenamento C. Regras, princípios e propósitos Módulo Iv - ConCePções de dIreIto e A rACIonAlIdAde dAs deCIsões jurídICAs (AProxIMAdAMente dez AulAs) A. O Direito como um sistema de regras, e o problema da decisão jurídica B. O Direito…

......................................................... 180 Taís Lavezo Ferreira 4 II SEMINÁRIO INTERINSTITUCIONAL DE MESTRADOS EM DIREITO DA UEL – ISSN 2179-0760 SOBREINTEGRAÇÃO E SUBINTEGRAÇÃO NA MODERNIDADE BRASILEIRA: análise a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann....................................................197 Vanessa Vilela Berbel RESUMOS EXPANDIDOS DIREITO TRIBUTÁRIO E ECONOMIA – A INTERVENÇÃO DO TRIBUTO NA ECONOMIA...................................................

vigor no ordenamento jurídico brasileiro, ocasionando muitas discussões entre os estudiosos no assunto quanto a sua forma de aplicação. 8 Em razão dessas inúmeras discussões levantadas, o presente trabalho tem por escopo analisar as controvérsias argüidas por doutrinadores, magistrados e tabeliães, buscando esclarecer a forma mais adequada de aplicação da referida lei. Para tanto, visa-se abordar, em síntese, as formas de aplicação do instituto da separação e do divórcio no…

as finanças públicas. 1.1 - Accountability e instituições econômicas Para entender o efeito da accountability em instituições econômicas, é preciso, inicialmente, colocar este conceito em seu contexto democrático. A partir da discussão da teoria democrática desde o pós-guerra, a definição de democracia pode ser sinteticamente entendida pela busca de três ideais, tomados como princípios orientadores. Primeiro: o governo deve emanar da vontade popular, que se torna a principal fonte…

11 INTRODUÇÃO O Objetivo do presente trabalho é analisar o Sistema da Responsabilidade Civil dos Notários e Registradores a partir de uma interpretação lógica-sistemática do Ordenamento Jurídico Pátrio. É um detalhe, sob o ponto de vista acadêmico, caracterizado pelo escasso número de trabalhos científicos enfocando o tema aventado e pela dissidência jurisprudencial e doutrinária que equânime, quando se questiona ser objetiva ou

dogmática; (ii) a pesquisa sobre reforma do Direito (interdisciplinar e aplicada) — são os estudos sócio-jurídicos; (iii) a pesquisa fundamental (interdisciplinar e acadêmica) — são estudos críticos do direito e de sociologia do direito; e a (iv) teoria legal (doutrinária e acadêmica) — são estudos de filosofia do direito. 16. Definição da autora, extraída do texto “O sistema de justiça brasileiro sob olhares empíricos”, publicado como apresentação do livro de OLIVEIRA, Fabiana…

com nascedouro jurídico, através da aplicação de dispositivo legal e consequente estabelecimento de um problema com vertentes que iniciam com a busca do justo-jurídico e implicam na desestruturação político-social da Comuna. A demonstração que o ordenamento jurídico não tem um fim em si mesmo, mais na implantação, manutenção ou resgate da Paz Social, mas nunca na criação de instabilidade do sistema social. Destarte, deve-se focar a vontade de punir exemplarmente os mandatários que…

do capitalismo, sob a influência das idéias desenvolvidas por JOHN MAYNARD K E Y N E S (18831946) JOHN MAYNARD KEYNES. Nesse processo de reforma do capitalismo, foi Economista inglês cuja principal obra foi a Teoria geral do emprego do juro e da moeda. Na sua Teoria geral, como a sua obra ficou mundialmente conhecida, ele sugere que as leis de mercado sejam complementadas pela intervenção do Estado na economia, sem, no entanto, atingir totalmente a autonomia da…

Investigação Criminal Agenda de atividades/ Cronograma Verifique com atenção o EVA, organize-se para acessar periodicamente o espaço da Disciplina. O sucesso nos seus estudos depende da priorização do tempo para a leitura; da realização de análises e sínteses do conteúdo; e da interação com os seus colegas e tutor. Não perca os prazos das atividades. Registre no espaço a seguir as datas, com base no cronograma da disciplina disponibilizado no EVA. Use o quadro para agendar e…