Síntese Comentada à Teoria Do Ordenamento

Agora?" e "Questões Comentadas de Direito Constitucional - FGV", ambos pela Editora Método. Sou também coordenador, juntamente com o Prof. Leandro Cadenas, da coleção 1001 questões comentadas da Editora Método, onde também participo sendo autor das seguintes obras: -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - ESAF; -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - CESPE – 2ª Edição; -1001 Questões Comentadas de Direito Constitucional - FCC; -1001 Questões Comentadas de…

pelo Supremo Tribunal Federal acerca da matéria, mediante a análise crítica dos precedentes, dos debates e conseqüências que caracterizam referidos posicionamentos. Busca-se, ao final, demonstrar a inafastabilidade de uma interpretação do ordenamento jurídico com vistas à eliminação e diminuição do trabalho em condições insalubres, em oposição à monetização do risco e a necessidade de construção de um argumento jurídico sólido acerca da configuração do adicional de…

uma vez que a cada dia que passa, o número de consumidores de drogas aumentam. Para tanto, principia-se, no Capítulo primeiro, tratando dos primeiros indícios do surgimento do Direito no Brasil e sua aplicação. No Capítulo segundo, aborda a síntese dos aspectos gerais e específicos do conceito e tipos de crime. No Terceiro e último capítulo, conclui-se a aplicabilidade da descriminalização ou despenalização do porte de drogas para consumo pessoal. O presente Relatório de Pesquisa…

grau de desenvolvimento. Minoritariamente, segundo Cláudio Martins3, em sua obra Direito Notarial – teoria e prática, 1979, afirma-se que os fatos da história que foram 1 BRANDELLI, Leonardo. Teoria geral do direito notarial. 1998, p. 26. KIEJZMAN, Elsa. Alcance social da função notarial. Túlio Fornicola (trad.). São Paulo: RT, 1987. p. 06. 3 MARTINS, Cláudio. Direito Notarial – teoria e prática. Fortaleza: Imprensa Universitária, 1974, p. 12 2 13 recolhidos nos…

1. Transcrição integral e não comentada da informação 2. Elaboração da narrativa, procura da legibilidade 3. Reunião e ordenamento da narrativa 4. Apresentação definitiva da história de vida 5. Análise e montagem de uma história de vida comentada Conclusão pág.03 pág. 04 pág. 05 pág. 05 pág. 08 pág. 08 pág. 12 pág. 13 pág. 14 pág. 15 pág. 15 Pág. 16 pág. 18 pág. 19 pág.19 pág.19 pág.19 pág.19 pág.19 pág. 20 2 Bibliografia Anexos Histórias de Vida – Teoria e Prática Histórias de…

Publicações da Escola da AGU Lei Complementar 76/93 Comentada pela PFE/INCRA Publicações da Escola da AGU Brasília n. 20 p. 1- 172 ago. 2012 SUMÁRIO Publicações da Escola da AGU Artigo 1º ............................................................................................................................7 Artigo 2º.......................................................................................................................... 13 Parágrafo 1º........

Resumo: O presente artigo busca, com as pesquisas realizadas, demonstrar importantes características adquiridas com a função social da propriedade, em especial, a Usucapião. Para alcançar o intento proposto, logo de início, realiza-se uma síntese histórica sobre o Direito das Coisas. Além disso, fazem-se algumas alusões as origens do dispositivo legal, caracterizado como Posse, tanto no Brasil, quanto no mundo. Evidenciam-se, ainda, os requisitos, básicos, para que alguém tenha o direito…

negócios jurídicos. • Apresentar as diversas teorias a respeito dos vícios de vontade. • Compreender as noções sobre erro, dolo e coação nos negócios jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1 - DEFEITOS NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1.1Diferença entre invalidade e ineficácia. 1.2Vícios de vontade e defeitos de consentimento do negócio jurídico. 1.3 Teoria da vontade real. 1.4 Teoria da declaração. 1.5 Teoria da responsabilidade. 1.6.Teoria da confiança. 2. ERRO, IGNORÂNCIA…

Horizontal. 4.1. A Teoria do Station Action. 4.2. Teoria da Eficácia Imediata ou Direta. 4.3. Teoria da Eficácia Mediata ou Indireta. 4.4. Outras Teorias. 5. A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais no Brasil. 6. A Utilização da Teoria da Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais pelo Superior Tribunal de Justiça. 7. Conclusão. 8. Referências Bibliográficas. RESUMO: O principal tema deste trabalho diz respeito à eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas e as…

TEORIA DO CRIME: uma divagação jurídica 1. RESUMO Este trabalho, em suma, apresenta tema que divide a doutrina penal (nacional e internacional), qual seja, a composição do conceito de crime, notadamente sob o seu prisma analítico. Com efeito, parte da doutrina entende que o conceito analítico de crime se resume em fato típico, ilicitude e culpabilidade. Para nós, a posição toma caminho diverso. Ou seja, a nosso aviso, o conceito analítico de crime não contém a culpabilidade. É…