Ricos Pobres Penal Direito

da política proibicionista, discursos das instituições responsáveis por regular o comércio fármacos, dos intérpretes e agentes da lei, até aqueles que fazem parte do senso comum, começo aqui o trabalho final da disciplina Macrociminalidade: moral, direito e mercado no Brasil. Entender isso seria entender justamente porque há tanta controvérsia diante desse assunto. Por que há tanto preconceito? Por que há tanto moralismo, achismo? Por que quando o assunto em questão são as drogas há…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: Direito Processual Penal OBRA EM FICHAMENTO: Tasse, Adel El. O que é impunidade. Curitiba: Juruá, 2009. O QUE É A IMPUNIDADE Curitiba Juruá Editora 2009 O QUE É A IMPUNIDADE - SÍNTESE Em um momento em que em que é explorado de maneira tão forte o discurso da impunidade nos países latino-americanos, como nos tempos atuais, cumpre questionar se há uma noção real do que é a impunidade, dos

sentar na poltrona No dia de domingo! Procurando novas drogas de aluguel Neste vídeo coagido... É pela paz que eu não quero seguir admitindo.2 (YUKA) Fonte: Minha Alma. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2011. Expliquem, com base na da teoria dos direitos fundamentais e dos poderes constituintes e constituídos, como o sistema jurídico pode solucionar a questão posta pelo autor da música acima: a da paz imposta pelo medo e sua conseqüente influência na livre manifestação da população.…

em muitos casos, é só um amontoado de indivíduos, sem uma direção e sem objetivos, a não ser o de simplesmente procriar. E não são só famílias pobres, miseráveis não. Há famílias abastadas onde não há problemas básicos como alimentação, moradia e outros, que em nada diferem daquelas e reproduzem mais mazelas, muitas vezes piores do que as famílias pobres. A escola, pela falta de investimento governamental, pelo descaso e pela prática odiosa de achar que é mais fácil governar um…

gastos sociais e do “enxugamento” do Estado. A ausência do Estado na mediação dos implementos da macroeconomia cria condições favoráveis a uma gama de especuladores que se ajustam às medidas do capital internacional, oriundos dos países ricos, na exploração dos países pobres e emergentes. Muitas vezes o que resulta disto é a compra de empresas estatais por uma bagatela, aliados ao discurso a abertura dos mercados e das economias. No Brasil, a seqüência das políticas neoliberais,…

autor francês Jacques Donzelot. Nele é possível perceber historicamente como as organizações familiares foram se transformando ao longo do tempo, de acordo com os interesses de um Estado que ora pretendia se aliar às famílias, ora ditava normas e direitos visando diminuir as mazelas sociais. A partir do século XVIII Jacques Donzelot relata uma gama de códigos estatais direcionados às famílias e aos jovens delinqüentes. Palavras chave: diversidad familiar, homoparentalidad, crianza,…

antigüidade, foi ARISTÓTELES quem desenvolveu mais precisamente os temas ligados à FILOSOFIA DO DIREITO. Lançou ele as primeiras noções de JUSTIÇA, não como valor relacionado à generalidade das relações metaindividuais, como faziam os estudiosos de sua época, mas dentro de uma perspectiva puramente jurídica, isto é, considerando as idéias de justiça e eqüidade como fontes inspiradoras da lei e do direito. Disso deflui ter sido o precursor de um conceito jurídico de Justiça,…

sentar na poltrona No dia de domingo! Procurando novas drogas de aluguel Neste vídeo coagido... É pela paz que eu não quero seguir admitindo.2 (YUKA) Fonte: Minha Alma. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2011. Expliquem, com base na da teoria dos direitos fundamentais e dos poderes constituintes e constituídos, como o sistema jurídico pode solucionar a questão posta pelo autor da música acima: a da paz imposta pelo medo e sua conseqüente influência na livre manifestação da população.…

trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Entendemos ser predominante e mais acertada a segunda corrente, sendo esse o posicionamento do STJ. Asseveramos que, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, surge para o Estado a pretensão executória, razão pela qual não haveria mais que se falar em extinção da pretensão punitiva. Sustentamos também que a aplicação da extinção da punibilidade durante a fase de cumprimento da pena tornaria a ação penal um mero instrumento…

camadas mais pobres da comunidade, com objetivo de apoiar ou ajudar de forma pontual, oferecendo alimentos, medicamentos, entre outros gêneros de primeira necessidade, não transformando a realidade social. Assistencialismo é uma prática repudiada pela profissão, pois prega a caridade e a ajuda paliativa, que em nada resolve na situação daquela pessoa que precisa. Quem está em situação menos favorecida não precisa de caridade, nem de ser chamada de coitadinhos. Precisa sim que os…