Direitos humanos

Questão 1 (0,5) (Tema 1, questão 8)
A minha alma tá armada e apontada Para cara do sossego! Pois paz sem voz, paz sem voz Não é paz, é medo! Às vezes eu falo com a vida, Às vezes é ela quem diz: “Qual a paz que eu não quero conservar, Pra tentar ser feliz?” [...] Me abrace e me dê um beijo, Faça um fi lho comigo! Mas não me deixe sentar na poltrona No dia de domingo! Procurando novas drogas de aluguel Neste vídeo coagido... É pela paz que eu não quero seguir admitindo.2 (YUKA) Fonte: Minha Alma. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2011. Expliquem, com base na da teoria dos direitos fundamentais e dos poderes constituintes e constituídos, como o sistema jurídico pode solucionar a questão posta pelo autor da música acima: a da paz imposta pelo medo e sua conseqüente influência na livre manifestação da população. Qual o papel do cidadão nesse contexto?

Hoje em dia o cidadão já não anda mais tranquilo pelas ruas, já não tem mais tardes tranquilas, pois a população está cada vez mais violenta, os cidadãos de bem tem medo de ser a a próxima vítima de um bandido qualquer, por isso as pessoas estão se fechando cada vez mais cada uma em seu “mundo –meio que individual”, pois não sabem em quem confiar.

Questão 2 (0,5) (Tema 2, questão 10)
A partir de uma análise do regime ditatorial brasileiro, especialmente sob a vigência do Ato Institucional nº 05, explique qual a importância histórica da garantia dos direitos fundamentais na Constituição de 1988.

Pode-se reconhecer a importância dos direitos fundamentais para se viver com dignidade. Uma vez garantidos pela constituição – na carta brasileira, especialmente no artigo 5°-, todos os poderes estatais deverão respeitá-los, tendo tais direitos como balizadores de sua decisões políticas. Somente assim, o Estado poderá ser denominado de Estado Constitucional de Direito
Caderno de atividade pg:224

Questão 3 (0,5) (Tema 2, questão 9)
A citação a seguir é do constitucionalista