Atividade de direitos humanos

Questão 1 (0,5) (Tema 1, questão 8)
A minha alma tá armada e apontada Para cara do sossego! Pois paz sem voz, paz sem voz Não é paz, é medo! Às vezes eu falo com a vida, Às vezes é ela quem diz: “Qual a paz que eu não quero conservar, Pra tentar ser feliz?” [...] Me abrace e me dê um beijo, Faça um fi lho comigo! Mas não me deixe sentar na poltrona No dia de domingo! Procurando novas drogas de aluguel Neste vídeo coagido... É pela paz que eu não quero seguir admitindo.2 (YUKA) Fonte: Minha Alma. Disponível em: . Acesso em: 31 mar. 2011. Expliquem, com base na da teoria dos direitos fundamentais e dos poderes constituintes e constituídos, como o sistema jurídico pode solucionar a questão posta pelo autor da música acima: a da paz imposta pelo medo e sua conseqüente influência na livre manifestação da população. Qual o papel do cidadão nesse contexto?

Resposta: Na música posta pelo autor podemos analisar que a população brasileira esta passiva ao que esta acontecendo ao seu redor: que usam suas casas como refúgios, muitas vezes fazendo da televisão, internet e jogos eletrônicos uma válvula de escape de todo o medo, violência que experimentam e presenciam na na sua sociedade. A garantia dos direitos fundamentais deve ser aplicada numa sociedade para que a vida do cidadão possa ser vivida com dignidade, preservando sempre seus direitos principalmente o de ir e vir, de saúde, lazer, conhecimento, educação etc. Uma vez que compreendemos que o poder constituinte é, na verdade, oriundo de todo o povo através do voto, entendemos que os direitos fundamentais também foram construção nossa, através de organizações e manifestações populares. Nada mais justo que sejam cobrados dos seus representantes políticos a observância desses direitos, exercendo assim sua cidadania.
Questão 2 (0,5) (Tema 2, questão 10)
A partir de uma análise do regime ditatorial brasileiro, especialmente sob a vigência do Ato Institucional nº 05, explique qual a importância histórica da garantia dos