Ricos Pobres Penal Direito

editorial@conteudojuridico.com.br WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR RAFAEL SILVA RIBEIRO COTAS PARA NEGROS NAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Núcleo de Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Prof. Marco Aurélio. Brasília-DF 2009 Envie sua monografia para publicação: editorial@conteudojuridico.com.br…

Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Shayana Busson, Resumo: este trabalho é uma resenha do clássico livro A Polícia das Famílias do autor francês Jacques Donzelot. Nele é possível perceber historicamente como as organizações familiares foram se transformando ao longo do tempo, de acordo com os interesses de um Estado que ora pretendia se aliar às famílias, ora ditava normas e direitos…

orienta-los de seus direitos os com um pouco mais de conhecimento devem rejeitar qualquer tipo de trabalho ou tarefas impostas pelos chefes ou até mesmo pela própria empresa, que esteja fora das leis trabalhistas, e reivindicando e lutando pelos direitos e melhores condições de trabalho. Devemos abraçar a causa e nos negar a comprar ou utilizar de qualquer produtos do qual temos ciência do trabalho escravo para sua produção, mas principalmente denunciar sem medo. O Código Penal define…

“evitar delitos” impondo sanções rigorosas, com isso as pessoas pensavam mais, antes de cometer qualquer infração. Seu maior equivoco, foi fazer uma grande distinção de penas, entre ricos e pobres. Reflexão Critica: I - SORTILÉGIOS, JUÍZO DE DEUS, FALSO TESTEMUNHO, PREVARICAÇÃO DE JUÍZES Com uma lembrança do atual código penal Brasileiro, o crime de sortilégio, lembra a difamação e a calunia. Falsas acusações no código de Hamurabi eram tratadas como algo muito grave, diferente do que…

deficientes físicos, esses sofrem uma discriminação dentro do ambiente onde elabora a política escolar. Já dentro das sociais existe a diferença de classe social, que ocorre discriminação por exemplo na aplicação da lei penal que é menos rígida e tem mais respeito com os ricos do que com os pobres apesar de ter uma fachada escrita em todos os tribunais “A lei é igual para todos.” e suas diferenças: Desigualdades naturais e desigualdades sociais, a distinção destas espécies gerou grande…

em Ciência Política, Advogada, Professora da Faculdade ASCES, Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica e do Projeto de Adoção de Cidadãos Presos do Curso de Direito da Faculdade ASCES em Caruaru. RESUMO O Sistema Penitenciário brasileiro amplia e reproduz as desigualdades sociais, é espaço das mais variadas violações de direitos humanos, e, como instituição política, vem mantendo seu caráter punitivo e pouco ressocializador. Buscamos discutir os…

doença: porque o indivíduo fica em geral impedido de exercer uma ou mais de suas faculdades de decidir e de agir; porque sua sorte passa a ser confiada a outros poderes, sobretudo quando o doente enquanto tal não é mais considerado cidadão portador de direitos; porque a doença, quando persistente, muitas vezes leva o indivíduo (e as nações) a um movimento para baixo, a um círculo vicioso de regressão, que traz o risco de se tornar irreversível. Até agora, muitas análises da relação entre…

pesquisa teórica, discute a política de segurança pública adotada no Brasil contemporâneo, especialmente nesta primeira década no século 21. Inicialmente, apresenta reflexões sobre o papel do Estado no sentido de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Posteriormente, destaca o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como inovações na política de segurança pública brasileira. Considera…

ABORDAGENS CRÍTICAS DE SUAS INFLUÊNCIAS EM FACE DA TUTELA PENAL DA DIGNIDADE SEXUAL INFANTO-JUVENIL LA LIBERDAD DEL HOMBRE, CUALESQUIERA QUE SEAN SUS LIMÍTES Y EL SENTIDO EN QUE SE ENTIENDA, CONSTITUYE LA PRIMERA CONDICIÓN FUNDAMENTAL DEL SER ÉTICO, EL PRESUPUESTO DE ÉTICA Y DERECHO ARMIN KAUFMANN Pedro Paulo da Cunha ferreira Sumário: 1. Introdução – 2. Cultura do medo, sociedade de risco e a ordem securitária na tutela penal da dignidade sexual de crianças e adolescentes –…

um uso alternativo do direito que logo influenciaria modelos progressistas de política criminal. (∗ ∗) Professor Titular de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. 1 Esses três movimentos nascem e esboçam seus primeiros passos sob o Estado de bem estar (ou Estado previdenciário), no qual o poder punitivo ocupava uma posição secundária. Mesmo entre nós, e mesmo após o golpe de 1964, o sistema penal…