Ricos Pobres Penal Direito

naturais, auto-produzidos no corpo. O imaginável renascimento de homens e mulheres, portadores do dom de curar, ambos rejeitando a morte e empurrando milagrosamente os limites da vida, tem acompanhado todas as sociedades, desde tempos imemoriais, ricos e pobres, numa dimensão e repetição que não podem ser atribuídas somente ao ordenamento social. A certeza dessas associações, desde muito tempo, ficou mais transparente, a partir da melhor compreensão da escrita cuneiforme das tábuas…

1 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA REDUÇÃO DA IDADE PENAL: SOCIOEDUCAÇÃO NÃO SE FAZ COM PRISÃO Brasília, Agosto/2013 1ª Edição É permitida a reprodução desta publicação, desde que sem alterações e citada a fonte. Disponível também em: www.cfp.org.br 1ª edição – 2013 Projeto Gráfico – Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Diagramação - Fabrício Martins Revisão – Liberdade de Expressão – Agência e Assessoria de Comunicação Liberdade de…

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO ROQUE - UNIESP ANA MÁRCIA GOMIDE RIBEIRO LOPES DIREITOS HUMANOS – ABORTO São Roque 2013 ANA MÁRCIA GOMIDE RIBEIRO LOPES DIREITOS HUMANOS – ABORTO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito de São Roque – UNIESP. Orientador: Profa. Alessandra Monteiro Machado São Roque 2013 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO......... 2 2. TEMA...

uma tarefa escolar da disciplina de Direito Penal do I Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da FADAP-Faculdade de Direito da Alta Paulista, tendo como coordenador o Prof. Dr. Roberto Barbosa Alves, e objetivo final a avaliação individual do módulo VI – Tendências do Direito Penal e Processual Penal. Este tem como objetivo a elaboração de uma análise da existência de contradição entre a Constituição Brasileira que dá ênfase aos Direitos Humanos e o Tratado de…

cobrados tanto pelos romanos quanto pelos judeus. Impostos Romanos Os impostos romanos dividiam-se em diretos, cobrados dos produtos da terra (entre 20 a 25%), os de capitalização ou pessoal, que era o denário, e indiretos, que compreendia os direitos de alfândega, de barreira (na entrada das cidades) e pedágio (pontes, atravessadouros de rios e encruzilhadas). Esses últimos eram arrendados, por isso muito altos. Impostos Judaicos Os impostos judaicos eram os do templo, destinados…

preocupadas em proteger apenas os seus direitos. Enquanto que, no processo coletivo, busca-se proteger, garantir, os interesses da coletividade, como, por exemplo, o meio ambiente. Observe que no processo civil, há uma relação triangularizada, isto é, entre o Autor, o Juiz e o Réu e tal relação é do início ao fim. A Constituição Federal em seu art. 5º, XXXV, determina que o acesso ao Judiciário é livre. Porém, no código de processo civil há uma limitação neste direito (art. 3º), visto…

PROPRIEDADE e a diferença está no documento Patrícios – governantes de terras Plebeus – pobres Clientes – trabalhadores PATRICIOS CHAMAVAM OS CLIENTES PARA TRABALHAR EM SUAS TERRAS E QUEM NÃO ERA CLIETNES NEM PATRÍCIO ERA PLEBEU. CÓDIGO DE HAMURABI – Hamurabi (1726-1686) era um rei que se dizia e mais do que isso, acreditava verdadeiramente que era um deus, protetor da nação, executor da justiça e do Direito, e dizia ter vindo ao mundo para proporcionar uma paz duradoura ao seu…

Dilma, programas de distribuição de renda e políticas sociais, como o “Bolsa Famíla”, “Luz para todos”, Rede Cegonha”, “Brasil Alfabetizado” e o “Mais Médicos” foram implementados com o intuito de diminuir a disparidade existente entre os mais ricos e os mais pobres. O mais novo desses programas, o Brasil sem Miséria, pretende retirar os mais de 16 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, isto é, sobrevivem com R$70,00 por mês. (Junia, 2011) Para Virgínia Fontes…

que os fatores sociais aconteçam. O direito Penal é uma forma de evitar com que os crimes aconteçam. É a adoção da criminologia que faz com o direito penal seja tal dispositivo combatedor do crime. Tércio Sampaio Ferraz Jr. Zetética: campa das perguntas, o que levou a pessoa a fazer tal fato. Dogmática: buscar no código, na lei – materialidade, fato típico previsto no código. Zetética Pura: altamente teórica ( Filosofia do Direito, Teoria do Direito) “ Empírica:…

Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO MENOR INFRATOR Evolução Histórica da Maioridade penal no Brasil Definição de Menor na Forma da Lei ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (LEI 8.069/1990) Ato Infracional Medidas de proteção…