DIREITO HUMANOS ABORTO

FACULDADE DE DIREITO DE SÃO ROQUE - UNIESP

ANA MÁRCIA GOMIDE RIBEIRO LOPES

DIREITOS HUMANOS – ABORTO

São Roque
2013
ANA MÁRCIA GOMIDE RIBEIRO LOPES

DIREITOS HUMANOS – ABORTO

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito de São Roque – UNIESP.

Orientador: Profa. Alessandra Monteiro Machado

São Roque

2013

SUMÁRIO

1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO......... 2
2. TEMA........................................................................
1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4
2 TEMA 4
3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4
4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 4
5 JUSTIFICATIVA 4
6 OBJETIVOS 5
6.1 OBJETIVO GERAL 5
6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 5
7 EMBASAMENTO TEÓRICO 5
8 METODOLOGIA 6
8.1 MÉTODO DE ABORDAGEM 6
8.2 TÉCNICAS DE PESQUISA 6
9 CRONOGRAMA 6
10 PROPOSTA DE SUMÁRIO PARA O TCC II 7
11 REFERÊNCIAS 8

DIREITO HUMANOS – ABORTO 1- DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
O vigente trabalho tem como finalidade retratar e explanar acerca dos direitos humanos em relação ao aborto na sociedade, isto na opinião do grupo baseado no Código Penal. Mais precisamente explicar também sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, ressaltar em que momentos o aborto seria benéfico ou maléfico em uma perspectiva na atualidade, abordar as consequências do mesmo nos pontos negativos, quais os direitos de uma mãe nessa situação que atinge principalmente as classes sociais abastardas e os demais fatos que ocorrem com essa realidade no país. Apresenta uma análise humanística pautada no acolhimento e na amizade para com as mulheres. Devido elas serem sujeitos históricos de direitos em igualdade de condições por terem lutado pela garantia de direitos políticos e fundamentais. Incluindo sua autonomia pelo direito de escolher em querer ou não ser mãe; sendo desrespeitadas e mutiladas devido à omissão da justiça que não lhes permite a legalização do aborto. Por isso, elas