Ricos Pobres Penal Direito

A origem do Direito e os direitos dos povos sem escrita. Considerações gerais Não se pode estudar a história do Direto senão a partir da época à qual remontam os mais antigos documentos escritos conservados. Esta época é diferente para cada povo, para cada civilização. Preliminarmente, necessário se faz distinguir dois momentos: a pré-história do Direito e a história do Direito, distinção esta que tem por base o conhecimento ou não da escrita. O aparecimento da escrita e, em conseqüência

resolução 231, um protocolo contra o crime organizado e o tráfico de pessoas, reconhecendo a necessidade de proteção global e internacional dos direitos fundamentais internacionalmente reconhecidos, para as mulheres brasileiras. Além disso, o tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual, bem como o tráfico interno, são previstos no Código Penal Brasileiro, em seu artigo 231, com pena de reclusão de 2 a 6 anos.No entanto, o tráfico vem aumentando a cada dia, sem que o…

LEGISLAÇÃO MOSAICA Nome: Lorrane Alves, Matheus Leal, Baárbara Stéfany, Gabriel Yoshinori e Edson Augusto Curso: História do Direito - Direito Noturno Profª: Dagmar Gemelli LEGISLAÇÃO MOSAICA A legislação Mosaica ou Lei de Moisés, também chamada de Direito dos Hebreus (Antiga Palestina, hoje Israel) refere-se aos dez mandamentos (decálogo). Segundo as escrituras hebraicas, a Lei foi dada por Deus através do profeta Moisés, tendo sido os Dez Mandamentos escritos em tábuas de pedra pelo…

discussões e se tornado alvos de políticas públicas e de programas de defesa dos direitos humanos baseado no ECA. Palavras - chave: exploração sexual de crianças e adolescentes, enfrentamento, direitos humanos, ECA. 1. Exploração sexual de crianças e adolescentes A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma problemática grave e complexa e precisa do envolvimento de toda a sociedade para a garantia dos direitos desse publico a uma vida digna e saudável. Conforme os estudos…

todas a etapas de desenvolvimento, destacando-se em quatro princípios: Principios Autonomia: principio do respeito ao ser humano, respeito a privacidade, veracidade e autonomia, ou seja o ser humano de idade adulta e com plena consciência tem o direito de decidir o que pode ser feito no seu próprio corpo  Beneficência: Fazer o bem sem olhar a quem, ou seja, mesmo que seja um assassino, você deve atender e reabilitar  Justiça: tratar os seres humanos como iguais, no sentido de…

na economia capitalista: há educação infantil dos pobres e a educação infantil dos ricos. A educação infantil dos pobres baseia-se na concepção de que as crianças das classes trabalhadoras tem deficiências de todos os tipos , nutricionais, culturais, e cognitivas, as quais precisam ser compensadas pela escola, para que no futuro elas possam ter alguma instrução e desempenhar o seu papel na sociedade, o de trabalhador. A educação infantil dos ricos, os pais pagam caro para que as crianças…

Vítimas de acidentes de trabalho; Vítimas de acidentes de trânsito, seja com repercuções criminais ou não; Vítimas de abusos nas relações trabalhistas, comerciais ou de consumo, ainda que sem relação com infrações penais; Vítimas de acidentes domésticos; Vítimas de lesões patrimoniais e outras de natureza estritamente civil. 2 – ETIMOLOGIA 2.1 - “VÍCTIMA” (Latim) Animal ofertado em ação de graças

juízes e os carrascos passaram também a ter extinta a imagem de assassinos. “O castigo passou de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos”. Com essa citação o autor mostra muito bem o que aconteceu, as penas deixaram de ser cruéis e dolorosas para sem tornarem a suspensão de direitos, principalmente o direito a liberdade. Já os modernos rituais de execução se pautaram em dois nortes, o de supressão do espetáculo e de anulação da dor. Aos poucos esses…

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL: MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO OFICIAL E DIALÉTICA NORMATIVA LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL: SOCIAL MOVEMENTS, RIGHT OFFICER STANDARDS AND DIALECTIC Gustavo Silveira Siqueira1 RESUMO O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma…

000 habitantes. Estes então eram divididos em três classes sociais: Cidadãos, metecos, e escravos. Os cidadãos eram os homens livres, que gozavam dos direitos políticos e constituíam uma minoria da população, eram os únicos que podiam possuir terras. Os metecos, eram os estrangeiros que viviam na cidade, possuíam liberdade, mas não tinham direitos políticos. Estavam sujeitos ao serviço militar e ao pagamento de impostos, não podiam possuir terras e dedicavam-se ao comercio e ao artesanato. Já os