Antropologia Jurídica no Brazil

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais

ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO BRASIL:
MOVIMENTOS SOCIAIS, DIREITO
OFICIAL E DIALÉTICA NORMATIVA
LEGAL ANTHROPOLOGY IN BRAZIL:
SOCIAL MOVEMENTS, RIGHT
OFFICER STANDARDS AND DIALECTIC
Gustavo Silveira Siqueira1
RESUMO
O objetivo desse trabalho foi demonstrar como e por que o direito brasileiro, durante séculos de existência, beneficiou determinadas classes sociais em detrimento de movimentos sociais populares. Através de uma pesquisa interdisciplinar, tentou-se uma compreensão da complexa sociedade brasileira e da sua relação com o direito, em especial, como esse trata classes e movimentos que não participam da sua elaboração formal. Utilizando de dados primários e secundários, buscou-se perceber como o sistema jurídico oficial é elaborado por uma classe privilegiada que utiliza-o como instrumento para tutelar aqueles que não possuem condições de participar da sua elaboração. PALAVRAS-CHAVE
Dialética normativa. Direito não oficial. Movimentos sociais.
ABSTRACT
The aim of this study was to demonstrate how and why the Brazilian law, for centuries, benefited certain social classes to the detriment of popular social movements.
Through interdisciplinary research, tried to understand the complex Brazilian society and its relationship with the law, especially as this is classes and movements that do not participate in its formal establishment. Using the primary and secondary data, attempted to see how the official legal system is made by a privileged class that uses it as a tool to protect those who can not afford to participate in its production.

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Doutorando na Faculdade de Direito da UFMG. E-mail: [e-mail]

176 Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais, Curitiba, 15: 176-187 vol.1
ISSN 1678 - 2933

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais
GUSTAVO SILVEIRA SIQUEIRA

KEYWORDS
Dialectic normative. Unofficial law. Social movements.
Sumário: