Ricos Pobres Penal Direito

O Código de Lipit-Ishtar Do “Código de Lipit-Ishtar”, rei de Isin, escrito cerca de 1880 anos antes de Cristo, encontrou-se o prólogo, o epílogo e 37 artigos. Era destinado a estabelecer o direito nas regiões da Suméria e da Acádia. Lipit-Ishtar foi o quinto rei da dinastia de Isin. * Prólogo: Eu sou o rei, o bem criado, de boa semente por parte de mãe, o filho do divino Enlil. Qual rebento de cedro que levanta orgulhoso a cabeça, sou um homem de força poderosa, de potência…

INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA – IMEC CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO PENAL LEVI SANTOS FERREIRA RA 01710001669 CARLOS WAGNER MATOS MELO RA 01710001235 ARIVALDO LUIS FERREIRA CARVALHO RA 0171000 KERLINE PIRES RA 0235001274 CLEUBERTH LIMA RA 0171000 CRIMINALIDADE - CAUSAS E SOLUÇÕES Trabalho apresentado para obtenção parcial de nota na disciplina de Teoria Geral do Processo Penal ministrada pelo Prof. Délio Luiz. São Luis/MA 2014 SUMÁRIO…

ideia de que a anencefalia significa a ausência do encéfalo, na realidade, a anencefalia corresponde a ausência de parte do encéfalo, o nome correto seria meroanencefalia (meros = parte). Anencefalia, vida ou morte? O Código Penal Brasileiro de 1940, recepcionado pela Constituição Federativa de 1988, foi elaborado com previsão de aplicação de penas para crimes de aborto, salvo os casos de estupro ou risco de vida para a gestante. Consolidada tal sistemática e…

CURSO DE DIREITO EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NATHÉCIA TAVARES DE OLIVEIRA RA: C592BC-0 ALPHAVILLE 2015 EUTANÁSIA E ORTOTANÁSIA TRABALHO APRESENTADO PARA AVALIAÇÃO NA DISCIPLINA DE ECONOMIA DA UNIVERSIDADE PAULISTA. PROFESSOR: LUIZ ANTÔNIO ALPHAVILLE 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. DESENVOLVIMENTO 2.1 Eutanásia Legal: Os Países Progressistas 2.2 Países que admitem a possibilidade de eutanásia passiva 2.3 Repressão à Eutanásia: A Vida Como Direito…

trazido desde a era colonialismo. Dentro de uma sociedade racista e dominadora a cultura afrodescendente vem sendo dissiminada. A luta pela igualdade de direitos para a população afrodescendente no Brasil não terminou com o fim da escravidão. É aí que ela começa, pois a lei áurea e as outras que a precederam não conseguiram assegurar direitos à população liberta e a seus descendentes. A desigualdade, diversidade e a violência brasileira tem sido muito discutidos nos últimos anos,…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 Descoberta da infância, desvalor e abandono 4 2.2 Delinquência, responsabilidade penal e correição-repressão 4 2.3 Estatuto da Criança e do Adolescente, direitos e instrumentos para proteção 5 4 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 7 INTRODUÇÃO A proteção da criança e do adolescente e de seus direitos no Brasil é fato recente, com afirmações somente a partir da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Antes dela, iniciativas…

ÍNDICE 1. ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO................................................................................................................................. 04 2. O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL.......................................................07 3. DENOMINAÇÃO, FUNÇÕES E PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO.......................................................................................

p. 123). É o que ele chama de “utopia invertida”. A catástrofe do comunismo histórico acha-se literalmente diante dos olhos de todos - a catástrofe do comunismo como um movimento mundial, nascido da Revolução Russa, que prometia a emancipação dos pobres e dos oprimidos, dos "deserdados da terra". O processo de decomposição está se movendo continuamente mais depressa, além de qualquer previsão. Isso ainda não significa o fim dos regimes comunistas, que poderiam se conservar muito tempo…

CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CURSO BACHAREL EM DIREITO ACESSO À JUSTIÇA Disciplina: Sociologia Geral e Jurídica Docente: Ana Claudia Delfini Capistrano de Oliveira Acadêmicos: Dinny Luana Cristina da Silva Patrícia Aparecida Pasquali Sandro Neves Sidinei Engels 1)INTRODUÇÃO Ao entrar no estado civil de direito, a…

.........................................04 2.1 SITUAÇÃO DE RUA.................................................................................04 2.2 O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL..........................................04 2.3 MAIORIDADE PENAL..............................................................................05 2.4 BASE FAMILIAR E CAPACITAÇÃO DAS ESCOLAS..............................05 3 CONCLUSÃO..............................................................................