Ricos Pobres Penal Direito

O DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS O Direito dos povos que não conheciam a escrita • • • • • Dificuldade de diagnóstico. Incas > América do Sul. Maias > América Central. Como funcionavam as instituições. Civilizações atuais que não usam a escrita. Incas • Instituições jurídicas , moral e religião. Maias Características gerais dos povos sem escrita, segundo John Gilissen: • a) Quase não existiam regras abstratas; • b) Grande diversidade nos direitos dos povos sem escrita…

Direito Penal. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Analisa a situação atual do sistema penitenciário brasileiro e afirma que as rebeliões e fugas de presos a que assistimos diariamente são uma resposta e ao mesmo tempo um alerta às autoridades para as condições desumanas a que são submetidos, apesar da legislação protetiva existente. Além da violação de direitos dentro do cárcere, chama a atenção para a ineficácia do sistema de ressocialização do egresso prisional já que, em média, 90% dos…

escassez na área da educação e saúde, o desemprego, falta de moradia digna, novas formas de exploração e discriminação das camadas pobres, suborno e corrupção na politica, igrejas, trabalho ou seja no meio social. Desigualdade social, má distribuição de renda entre outros. No passado os sindicalistas e partidos políticos de esquerda saiam para as ruas reivindicar os seus direitos, não se conformavam com a exploração, pobreza, violência e insalubridade em que se encontravam, diante do…

Redução da maioridade penal,10 motivos para ser a favor, 10 motivos para ser contra 11 Votes . De tempo em tempo, a população brasileira, tão cansada de ser massacrada pelos criminosos e roubada pelos políticos corruptos, manifesta democraticamente seu interesse por medidas que trariam uma maior segurança a nossa sociedade. Mas, não é do interesse de alguns defensores do “direitos humanos” que alguns daqueles que são seus defendidos venham a pagar por suas…

DE DIREITO OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA RIO DE JANEIRO 2013 CLARISSA BIASOTTO KROPOTOFF TROTTA OS ENCARCERADOS E O TRABALHO: uma abordagem sócio-jurídica do trabalho carcerário Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

deve atestar a hediondez na análise do caso concreto, isto é, o juiz que verificará a hediondez caso a caso. Rol: Art. 1o São considerados hediondos os seguintes crimes, todos tipificados no Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, consumados ou tentados: (Redação dada pela Lei nº 8.930, de 6.9.1994) I - homicídio (art. 121), quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio, ainda que cometido por um só agente, e homicídio qualificado (art.…

A Maioridade Penal: Vale ressaltar que existem países que adotam maioridade inferior aos 18 anos que possuem um regime de tratamento especial. Por exemplo: o adolescente pode ser julgado como adulto aos 16 anos na Argentina, mas irá cumprir a pena em local específico para sua idade, distinto dos detidos considerados adultos. Outros países, a exemplo dos EUA e da Inglaterra, adotam sistema único, sem distinção quanto à idade. vejamos: o índice de criminalidade entre menores de 18 anos…

....................3 2. Penas Privativas de Liberdade ................................................................................3 2.1. Direitos humanos do preso e garantias legais na execução da pena privativa de liberdade ....................................................................................................4 3. Estabelecimentos Penais .........................................................................................5 3.1. Principais Penitenciarias Brasileiras .......

identificadas na história da vida social brasileira de forma mais recorrente, são elas: a criança e o adolescente como objetos de proteção social; como objetos de controle e disciplinamento social; como objetos de repressão social; e como sujeitos de direitos. Ressalta-se que essas concepções não devem ser vistas como fases, em que ao término de uma segue-se outra, pois em vários momentos é possível perceber a coexistência de duas ou mais representações sociais acerca da criança e do…

os monopólios em detrimento da concorrência. De um lado estão os interesses da classe dominante através da “mais valia” [2] e de outro está a classe subalternizada que luta por condições dignas de sobrevivência[3]. De acordo com Passetti (2002), direitos historicamente conquistados através das lutas de classes e movimentos sociais, legitimados na Constituição Federal de 1988, estão sendo dissolvidos através políticas sociais fragmentadas, focalizadas e mediatistas que não dão contam de atender a