Ricos Pobres Penal Direito

onde? Pouco importa, contanto que não atrapalhe a marcha em direção ao futuro (BG: Sobe som do Hino Nacional e mãozinha sobre o coração). Certo dia, um fazendeiro português com terras no Mato Grosso disse a Pedro Casaldáliga, símbolo da luta pelos direitos do campo no Brasil, para justificar o injustificável: “Dom Pedro, o senhor é europeu, o senhor sabe. As calçadas de Roma foram feitas por escravos. O progresso tem seu preço''. Falar sobre a política higienista das grandes metrópoles…

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL – EAD MÓDULO LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE Data: 20.08.2014FESSOR Professor: Augusto Rossini 1. Material pré-aula a. Tema Crimes Informáticos b. Noções Gerais “As transformações no campo da informática e das telecomunicações nas últimas décadas foram impressionantemente rápidas. Enquanto no início do século XX as notícias sobre a guerra na Europa somente chegaram no interior do Brasil mais de um mês depois, em…

Faculdade de Ensino de Minas Gerais – FACEMG O PROCESSO DE TIRADENTES Matéria: Estudos Disciplinares Responsável: Renata Furbino Aluna: Tábata Pâmela Moreira Gonçalves Direito 3° Periodo Belo Horizonte, 22 de Maio de 2013 O Processo de Tiradentes O Processo de Tiradentes trata-se de um livro o qual vem apresentar os autos do processo daquele que foi e é considerado o mártir da inconfidência mineira: “José da Silva Xavier”, o qual é…

por termos um código penal cheio de falhas? Aliás, o que não falta são falhas no código penal, onde muitos que deveriam estar presos não estão ou já foram soltos. Além disso, será que nossos presídios estão preparados pra receber presidiários, como será a condição de vida deles lá dentro? Será que quando são soltos saem querendo uma nova vida, ou voltam para a criminalidade? Mas não estou falando apenas dos pobres que tiveram que entrar para a bandidagem, estou falando de ricos que…

ilegal a relaxe, quando possível aplique fiança. Tais mudanças na trazidas pela Nova Lei de Prisões trouxe muitas inovações que devem ser analisadas com cuidado. Segue abaixo o quadro comparativo entre o texto da lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) e lei 12.403/11 (Nova Lei de Prisões). QUADRO COMPARATIVO LEI 3.689/41 LEI 12.403/11 Art. 306. A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à…

MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO CURSO DE DIREITO FRANCISCO RAFAEL ALVES DA SILVA A EVOLUÇÃO HISTORICA DO ACESSO À JUSTIÇA IMPERATRIZ 2012 FRANCISCO RAFAEL ALVES DA SILVA A EVOLUÇÃO HISTORICA DO ACESSO A JUSTIÇA Monografia apresentada pelo acadêmico FRANCISOC RAFAEL ALVES DA SILVA, como exigência do curso de graduação em bacharelado em direito pela UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO sob…

10 motivos para ser contra a redução da maioridade penal: 1- Porque a desigualdade social é uma das causas principais da violência. A redução da maioridade em nada resolverá o problema da desiqualdade social que assola nosso país. De certo modo, será mais uma forma de colocar jovens negros e pardos da comunidades carentes e das periferias atrás das grades. Na prática, voltaríamos aos tempos da escravidão. Só que dessa vez, ao invés de correntes nos pés, nosso povo receberia grades para colocar

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO PROF. DR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO MONITORA: GABRIELA BRITO FERREIRA LIVRO “DIREITO E SOCIEDADE: A TRANSIÇÃO AO SISTEMA JURÍDICO RESPONSIVO”. AUTORES: NONET & SELZNICK RESUMO CAPÍTULOS 1 E 2 1- JURISPRUDÊNCIA E CIÊNCIA SOCIAL As instituições jurídicas acabaram sendo chamadas para atender e auxiliar a demanda social que estava em crise na época, tendo que por muito…

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIAS – FAC-LIONS CURSO DE DIREITO TURNO: MATUTINO TURMA: 3º PERÍODO ACADEMICO: JUCELY MORAIS DE SOUSA PROF.º ORIENTADOR: GOYACIMAR DIREITO PENAL II DOS DELITOS E DAS PENAS CESARE BECCARIA GOIANIA – GO 2012 INTRODUÇÃO O objetivo principal da obra de Cesare Beccaria, “Dos Delitos e das Penas”, é comover a sociedade, mas principalmente os governantes, a refletir e repensar por completo o sistema de punições ainda em vigor à sua época, qual seja, o…

negados quaisquer direitos, terra, escola, moradia, água e eletricidade. Após a escravidão negra, o governo apoiou uma política de "branqueamento" da população, e muitos imigrantes europeus e árabes estabeleceram-se em terras brasileiras. O resultado desta política é que hoje o Brasil tem a terceira maior população branca do mundo, depois apenas dos Estados Unidos e da Rússia. De acordo com Maria Helena Alves Moreira, no início do século XX as desigualdades entre ricos e pobres foram…