Ricos Pobres Penal Direito

1) Quais são os tipos de direitos reivindicados por Durkheim? Em que situações eles se aplicam? O estudo do direito como um fenômeno social deve superar tanto a concepção formalista do direito como um campo autônomo e sem interferência da vida social como também a teoria instrumentalista do direito que concebe este como instrumento ideológico de determinadas classes sociais ou grupos de interesse (Como já observamos no livro Aparelhos ideológicos de Althusser) O direito obedece à lógica…

AULA DE DIREITO PENAL DIA 9 DE MAIO DE 2007 PROFESSOR RICARDO ANDREUCCI Penas restritivas de direitos. Existem no CP desde 1.940. São também chamadas penas alternativas. Visam evitar que o condenado vá ao cárcere. São sempre substitutivas e gozam de autonomia própria. Em 1998 o CP sofreu modificações – duas penas restritivas de direito foram incluídas pela Lei nº. 9.714/98. Hoje existem cinco penas restritivas de direitos no nosso ordenamento: 1. prestação de serviços à…

Resenha Crítica do artigo: Direito Penal A seguinte resenha crítica apresentada é baseada no em um artigo da autoria de Ivan Martins Pinheiro, político brasileiro, natural do Rio de Janeiro, 61 anos, atual secretário-geral (cargo equiparado ao de presidente) do Partido Comunista Brasileiro – PCB. O artigo em questão é o “Brasil – Tropa de Elite: A criminalização da pobreza”, extraído do site Adital e publicado em 16/11/2007. O tema da resenha é proveniente da análise do artigo…

Direito Penal e Exclusão social CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente estudo tem por objetivo analisar a realidade do sistema penal na sociedade brasileira sedimentada, compartimentada, pautada em preconceitos geradores de estereótipos que, por sua vez, orientam a estrutura do sistema penal repressivo, violento e marginalizante. O sistema penal, nos moldes em que é estruturado, semeia violência e sustenta a marginalização e exclusão social. Age seletiva e autoritariamente, de…

PROJETO ASSUNTO: DIREITO DA CRINÇA E DO ADOLESCENTE UMA BREVE EVOLUÇÃO HISTORICA. DIREITO INTERNACIONAL DO ECA. A REDUÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL. Onde falaremos como foi criado o ECA quais as melhorias, quem o criou como foi evoluindo ate chegar aos artigos de hoje as diferenças entre as leis das crianças e dos adolescentes paradas a de outros países em se tratando das leis de hoje o que o que deveria mudar destacando a imputabilidade penal que deveria ser…

para aumentar os lucros, sob coerção estrutural, num ambiente de extrema competitividade e individualismo. Em tal situação há uma inovação generalizada que eleva a ocorrência crimes do colarinho branco. Os crimes dos indivíduos mais pobres e dos indivíduos mais ricos surgem a partir do mesmo mecanismo, descrito pela perspectiva da anomia. Mas na teoria microssociologica de Merton ele fala da extensão psico-social da situação da anomia. É chamada strain theory, teoria da tensão ou…

REsumo NÃO É POR ACASO QUE O DIREITO Á VIDA, À LIBERDADE E À SEGURANÇA ESTÁ ENUNCIADO CONJUNTAMENTE NA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS. SE ESSE DIREITO NÃO É UNIVERSAL, ENTÃO ESTÁ CORROMPIDO, E TANTO FAZ MATAR POR MAIS TRIVIAIS QUE SEJAM OS MOTIVOS. SE A VIDA NÃO TEM VALOR, SEJA PELA NOSSA CAPACIDADE DE PRODUZIR OU CONSUMIR, ENTÃO A MORTE SE TORNA BANAL. O DIREITO À SEGURANÇA, ENTENDIDO COMO SEGURANÇA PÚBLICA, OU SEJA, DO ESFORÇO A SER FEITO

fazendo, assim, a economia crescer, e na mesma proporção da economia, a desigualdade social, cujos trabalhadores, por baixíssimos salários e quase sem nenhum direito trabalhista, forneciam a mão de obra às indústrias, fazendo-as lucrar. O resultado dessa expansão econômica do Brasil, mesmo depois de diversos progressos em relação aos direitos civis e trabalhistas, é o crescimento empresarial, a evolução tecnológica dos recursos para o crescimento das diversas indústrias e segmentos…

ELYSIUM: UMA ABORDAGEM SOBRE A ÓTICA DO DIREITO E DA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO Tauane Karine Souza Nascimento1 Email: tauane.karine@hotmail.com RESUMO: O filme Elysium se passa no ano de 2154 onde o mundo é dividido entre dois grupos: o primeiro, riquíssimo, mora na estação espacial Elysium, enquanto o segundo, pobre, vive na Terra, repleta de pessoas e em grande decadência. Por um lado, a secretária do governo faz de tudo para preservar o estilo de vida luxuoso de Elysium. O…

escassez na área da educação e saúde, o desemprego, falta de moradia digna, novas formas de exploração e discriminação das camadas pobres, suborno e corrupção na politica, igrejas, trabalho ou seja no meio social. Desigualdade social, má distribuição de renda entre outros. No passado os sindicalistas e partidos políticos de esquerda saiam para as ruas reivindicar os seus direitos, não se conformavam com a exploração, pobreza, violência e insalubridade em que se encontravam, diante do…