Ricos Pobres Penal Direito

Trata-se de uma obra clássica sobre prisões e sobre o Direito Penal que tem como tema um estudo cientifico sobre a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os que praticam algum crime, desde a Europa Medieval até os dias de hoje. A obra é iniciada narrando a história de Damiens, que fora condenado, a 2 de março de 1957, a pedir perdão publicamente diante da porta principal da Igreja de Paris aonde devia ser levado e acompanhado numa carroça, nu, de…

JUSTIFICATIVA 5 3 OBJETIVOS 6 4 DESENVOLVIMENTO 8 5 CRONOGRAMA 9 6 CONCLUSÃO 10 7 REFERÊNCIAS 11 * 1 INTRODUÇÃO A proposta deste trabalho pauta-se nos artigos 5º e 7º da constituição Federal e da Declaração universal dos direitos humanos, onde todos os seres humanos são iguais, independente da classe social, cor ou credo. A prática realizada no espaço educativo, segundo alguns pedagogos acaba por contradizer tais afirmativas. Ainda diferentes autores tratam o…

morros afora, marcados por um cotidiano em que se pode descrever uma sociabilidade longe dos padrões de territórios pacificados, em virtude dos altos índices de violência ali registrados. 1 A oposição social entre a Zona Sul e os bairros pobres fica evidenciada nas diferenças apontadas pelos índices de desenvolvimento humano que foram constatados para estas regiões distintas. Enquanto tem-se, por exemplo, uma expectativa de vida de 80,45 anos para os moradores da Gávea, bem…

Os Direitos Humanos da Mulher – Dr.Marcelo Benacchio (Professor titular de Direito Civil e Juiz de Direito em São Paulo) No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as…

retributivo, visto que o condenado é retribuído com a pena de morrer na prisão. • Direitos humanos do preso e garantias legais A execução da pena privativa de liberdade deve ter por base o princípio da humanidade, sendo que qualquer punição desnecessária, cruel ou degradante será de natureza desumana e contrária ao princípio de legalidade. No entanto, o que tem ocorrido na prática é a constante violação dos direitos e das garantias legais previstas na execução das penas privativas…

social. DESENVOLVIMENTO O Movimento Popular é um sujeito coletivo originário das contradições econômicas do sistema capitalista e em confronto com esse sistema, é um movimento não institucionalizado e é formado pelas camadas pobres. O Movimento Popular não é um sujeito histórico fruto da estrutura econômica, mas fruto das condições subjetivas dessa estrutura. No Brasil sempre foi marcada por questões políticas estruturais, principalmente pela classe subalterna, ou aqueles

violência que se abate sobre os setores mais ricos da sociedade e que se manifesta na forma de roubo, seqüestro e assalto à mão armada, Nascimento (1994) diz, também, que o crescimento da violência urbana está diretamente relacionado à recusa que as populações pobres sofrem ao acesso ao espaço de obtenção de direitos. Em outros termos, estes grupos sociais – como, por exemplo, moradores de ruas e favelas, índios – passam a “não ter direito de ter direitos”. Malaguti Batista (2003) vai…

Falência do sistema prisional e o delinquente como vitima do estado- que não interfere para tutelar estes cidadãos que estão sob sua custodia. ( Diz respeito aos critério da LEP: Lei de execução penal) O sistema penitenciário brasileiro há muitos anos não consegue adequar o número de presos ao número de vagas, a superlotação generalizada em todos os Estados brasileiros demonstra a falência do sistema. A falência do sistema penitenciário brasileiro é notória, pois, na realidade, não…

as causas dos crimes, o certo é que, sobretudo a partir dos estudos criminológicos da perspectiva do labelling e do desenvolvimento de outras correntes críticas, a criminologia passou de ciência auxiliar do Direito Penal a ciência crítica do sistema penal vigente e até da própria dogmática penal como parte integrante desse sistema. A criminologia desempenha agora um papel que se prende: por uma lado com os mecanismos de selecção de comportamentos a ser criminalizados pela lei, por outro…

A realidade atual do Sistema Penitenciário Brasileiro Rafael Damaceno de Assis - rafael_iesb@yahoo.com.br • Os Problemas Relacionados À Saúde No Sistema Penitenciário • Direitos Humanos Do Preso E Garantias Legais Na Execução Da Pena Privativa De Liberdade • As Rebeliões E As Fugas De Presos • A Falência Da Política Prisional Como Conseqüência Do Modelo Econômico Excludente • A Reincidência Do Egresso Como Conseqüência Da Ineficácia Da Ressocialização Do Sistema