Ricos Pobres Penal Direito

TRABALHO DE ÉTICA ANDERSON LUIZ MENDES DAIANE GONÇALVES DA SILVA GILMAR LOPES SOBRINHO JACQUELINE DA SILVA LUANA VAZ VITORIA ÉTICA DA POLICIA CENTRO UNIVERSITARIO UNIANDRADE Curso: Direito Matéria: Ética Profissional Professor: Jose Carlos Dutra CENTRO UNIVERSITARIO UNIANDRADE Curitiba - 17/06/2015 A ÉTICA E A POLÍCIA A Polícia na Constituição A Polícia tem como função zelar pela segurança

agentes causadores do caráter criminalizador que vem atingindo cada vez mais a sociedade brasileira e que se consolidam nos tristes dados estatísticos apresentados diariamente acerca dos aumentos dos índices de criminalidade e da violência. A política penal brasileira vem sendo cada vez mais falha e consequentemente vem perdendo o caráter ressocializador proposto, pois a medida que a sociedade cobra a punição do criminoso não participa da ressocialização do mesmo. As deficiências…

que se dê real importância ao elemento humano. No entanto, essa concepção pode ser superada se o empenho para se garantir um trabalho decente a todo cidadão for um dos legítimos objetivos do novo paradigma constitucional – o Estado Democrático de Direito. 2.DESENVOLVIMENTO DO TEMA 2.1. O regime de escravidão por dívida no país: modelo de produção capitalista e o bem "força de trabalho" Ao deparar com notícias da…

PEC 171/1993 Altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal. Proposta de Emenda à Constituição Nº 171, DE 1993 (Do Sr. Benedito Domingos) Altera a redação do artigo 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). (APENE-SE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 14, DE 1989). As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do Art. 60 da Constituição Federal, promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional. “Art. 1º. O Art. 228

assim, ainda guardo o direito De algum antepassado da cor Brigar por justiça e por respeito De algum antepassado da cor Brigar bravamente justiça e por respeito Não é coisa da sua cabeça? É conhecido de todas as pessoas que moram nas periferias dos grandes centros do Brasil que os policiais brasileiros são violentos. E qual é o alvo preferencial? A seleção do suspeito é orientada pelo preconceito contra o jovem, sobretudo do sexo masculino, pelo preconceito aplicado aos pobres e pelo…

UDC – CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS CURSO: DIREITO CRIMINALIDADE INFANTIL: A EDUCAÇÃO, COMO DEVER DO ESTADO, AO INVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL LUCIANO FERRARI VILLELA FOZ DO IGUAÇU – PR 2014 LUCIANO FERRARI VILLELA CRIMINALIDADE INFANTIL: A EDUCAÇÃO, COMO DEVER DO ESTADO, AO INVÉS DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL Monografia de Conclusão de Curso, apresentada à banca examinadora do Centro Universitário…

A LEGALIZAÇÃO DO ABORTO, O DIREITO À VIDA E DIREITOS INDIVIDUAIS EM DEFESA DA SAÚDE E VIDA DA MULHER Ana Carolina Cardoso Teles Dodth Nicole Fernanda Rocha Silva Néllio Vinícius Martins de Araújo Pedro Henrique Barros De Oliveira RESUMO A finalidade desse artigo é realçar aspectos importantes quanto à legalização do aborto no Brasil, sobre a perspectiva do direito à vida e direito à individualidade, extraindo de ambos os aspectos mais relevantes. Primeiro o projeto apresenta…

Assim, as drogas não deveriam ser problema de polícia. Exatamente pelo dano que causam à saúde dos usuários, elas deveriam ser problema de educação e de saúde, e não do Código Penal ou da polícia. Veja bem, o Estado não proíbe, ou considera crime, as pessoas se envenenarem com o que quer que seja. O Estado não tem este direito. Não é crime, ou sequer contravenção, beber gasolina ou álcool combustível; a Lei não criminaliza um dano que o indivíduo cause a si mesmo, ou a prodigalidade, ou…

dos brancos e de não-brancos é evidente no trabalho (71%), em questões relacionadas à justiça e à polícia (68,3%) e em relações sociais (65%). Daqueles que ganham menos de um salário mínimo, 63% são negros e 34% são brancos. Dos brasileiros mais ricos, 11% são negros e 85% são brancos. Em uma pesquisa realizada em 2000, 93% dos entrevistados reconheceram que existe preconceito racial no Brasil, mas 87% dos entrevistados afirmaram que mesmo assim nunca sentiram tal discriminação. Isto…

sociedade. A presença de crianças trabalhando e/ou vivendo nas ruas não é recente, como muitas vezes se possa pensar. Desde o período colonial, registros históricos anotam hábitos cotidianos através dos quais adultos abandonavam crianças pobres, muitas das quais órfãs de seus pais, ou as enjeitavam nas rodas mantidas pela filantropia caritativa, em especial as Santas Casas de Misericórdia (Adorno, 1991). A sociedade nacional independente sob a égide do Império (1821-1989) …