Ricos Pobres Penal Direito

anular a ação dos agentes criminosos. Considerar os fatores que levam um indivíduo a cometer qualquer espécie de crime é essencial para buscar soluções para o combate à tais condutas danosas à sociedade. Palavras-chave Análise Econômica, Direito Penal, Crime 1.Introdução Este trabalho tem como objetivo abordar de forma introdutória uma análise econômica do crime, ou seja, os fatores que levam o indivíduo à prática de um crime, levando em consideração o ordenamento…

_______________________________________________ EXMA. SRA. DRA. JUIZA DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOCAJUBA PARÁ. Processo nº 0001602-04.2013.8.14.0067 CARÁTER DE URGÊNCIA RÉU PRESO AGUINALDO FREITAS PINTO, brasileiro, paraense, solteiro, portador do RG nº 6.887.691-SSP/PA, e do CPF nº 018.405.792-08, residente e domiciliado nesta cidade de Mocajuba, Estado do Pará, sito à Trav. Perpétuo Socorro nº 440, Bairro da Cidade Nova, através de…

é uma morte precoce, eles parecem não se importarem minimamente. Um dos pontos mais interessantes do documentário é ver que os bandidos não se julgam errados, justificando seus atos na chamada “síndrome de Robin Wood”, ou seja, tirar dos ricos para dar aos pobres. Enquanto uns tentam exterminar o tráfico e ficam sem esperança diante daquilo que pode ser comparado com o mito grego da Hidra, que se corta uma cabeça nascem duas no lugar, os policiais se vêem de mãos atadas, com um…

DIREITO GREGO PROFESSORA DOUTORA: NELMA MONTEIRO A estátua Grega símbolo da justiça, chamada de Diké . Ela é a deusa grega dos julgamentos e da justiça (a deusa correspondente, na mitologia romana, é a Iustitia). http://jus.com.br/forum ttt http://www.canstockphoto.com.br Para os Gregos o Direito significava aquilo que era justo, por isso possuímos hodiernamente o conceito de igualdade (isonomia = deriva de "ison" que é o ponto de equilíbrio do fiel na balança), e principalmente igualdade

Psicologia aplicada ao direito Prof: Thiago Melicio Email: tmelicio@yahoo.com.br diferença entre crime e ato infracional, eh que a ultima, deve ser praticado por um menor de idade. P1 historia da psicologia jurídica (interseção entre direito e psicologia) ato infracional/codigo do menor crime, violencia e medo / seguranca publica P2 Adocao Guarda compartilhada alienacao parental (um pai denigre a imagem do outro para criança) Psicologia Juridica no Brasil Cap 1 e…

desigualdade social e segregação urbana. Em particular, quanto a este último aspecto, procura, de modo geral, comentar as principais "teses" que sustentam ou contestam a chamada violência estrutural. Palavras-chave: violência, direitos humanos, justiça, democracia, direitos sociais. ABSTRACT This text approaches the relationship between socioeconomic exclusion and violence based on one specific case: Brazil. It draws a picture of violence's the most recent characteristics and…

TRAFICANTE? A SELETIVIDADE PENAL NA NOVA LEI DE DROGAS USER OR DRUG DEALER? THE SELECTIVITY IN CRIMINAL LAW OF NEW DRUGS Nara Borgo Cypriano Machado RESUMO Este artigo volta-se a demonstrar que a Lei 11.343/2006, ao estabelecer critérios para diferenciar o traficante do usuário de drogas, no artigo 28, § 2º, acabou por confirmar a seletividade existente no direito penal brasileiro. Para isso, foram estudadas as finalidades declaradas, e não declaradas, e a seletividade do direito penal.…

da navegação. A Babilônia de Hammurabi era dividida por grupos econômicos, (muito parecido com a índia atual), sendo assim em 3 espécies: Os “awilum”: conjunto de homens ricos e pobres que gozavam do direito de liberdade e possuidores de direitos de cidadão. Os “muskênum”: camada formada por funcionários públicos com direitos e deveres específicos. Os escravos: maioria da população. Os nomes dos códigos na mesopotâmia eram dados em homenagem aos governantes da época, sendo o…

com os meios e LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos; (DEFENSORIAS PUBLICAS) Igualdade perante a lei penal: Art. 5 - XLVI - a lei regulará a individualização da pena; Para os pobres é dura lex, sed lex (A lei é dura, mas é a lei). Para os ricos é dura lex, sed latex (A lei é dura, mas estica) Fernando Sabino. Igualdade perante a tributação: Art. 145 - § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter…

o lamentável estado de saúde que ele adquire durante a sua permanência no cárcere. Também pode ser constatado o descumprimento dos dispositivos da Lei de Execução Penal, a qual prevê no inciso VII do artigo 40 o direito à saúde por parte do preso, como uma obrigação do Estado. Outro descumprimento do disposto da Lei de Execução Penal, no que se refere à saúde do preso, é quanto ao cumprimento da pena em regime domiciliar pelo preso sentenciado e acometido de grave enfermidade (conforme…