Direito Mesopotâmio

Existe um lugar no mundo onde quase tudo que acreditamos serem atos civilizados nasceu, e este lugar é o crescente fértil, lugar onde o homem dividiu as horas, criou edificações, o Estado de governo as escolas e o principal a escrita, todas essas conquistas foram os povos da Mesopotâmia que criaram, sendo a escrita uma das maiores invenções dessa gente.
O povo da Mesopotâmia desde os primórdios tinham como base a formação de cidades com alto grau de independência. A principal economia do povo mesopotâmio era o plantio e o transporte de mercadorias através da navegação.
A Babilônia de Hammurabi era dividida por grupos econômicos, (muito parecido com a índia atual), sendo assim em 3 espécies:
Os “awilum”: conjunto de homens ricos e pobres que gozavam do direito de liberdade e possuidores de direitos de cidadão.
Os “muskênum”: camada formada por funcionários públicos com direitos e deveres específicos.
Os escravos: maioria da população.
Os nomes dos códigos na mesopotâmia eram dados em homenagem aos governantes da época, sendo o primeiro corpo de leis mais antigo o de Ur-Nammu que foi descoberto através de uma expedição arqueológica, outros artefatos de leis que foram encontrados foram as leis de Eshunna que possui sessenta artigos, sendo uma mescla de direito civil e penal que influenciou no Código de Hammurabi.
Entre o ano de 1901 e 1902 na Pérsia, uma expedição arqueológica encontrou uma pedra contendo um conjunto de leis com 282 artigos organizados em 3600 linhas de texto, ao qual foi denominado como Código de Hammurabi, cujas leis foram esculpidas, em pedra a mando do próprio Rei Hammurabi antigo Rei da Babilônia. Percebe-se então a monarquia como forma de política.
O código de Hammurabi foi constituído com base nos códigos anteriores, e decisões de casos, ou seja, jurisprudência.
O código Hammurabi já tratava de temas específicos, como indenização, diferentemente do direito Hebraico Hammurabi já acrescentava direitos a mulher, como por exemplo: o dote