Resumo Capitulo 1 E 2 Do Livro Nonet E Selznick

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA: SOCIOLOGIA GERAL E DO DIREITO
PROF. DR. FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA NETO
MONITORA: GABRIELA BRITO FERREIRA

LIVRO “DIREITO E SOCIEDADE: A TRANSIÇÃO AO SISTEMA JURÍDICO
RESPONSIVO”.
AUTORES: NONET & SELZNICK
RESUMO CAPÍTULOS 1 E 2

1- JURISPRUDÊNCIA E CIÊNCIA SOCIAL
As instituições jurídicas acabaram sendo chamadas para atender e auxiliar a demanda social que estava em crise na época, tendo que por muito se reformular. A teoria jurídica não é isenta nem muito menos imune a influência social, pelo contrario isso influência diretamente a comunidade politica e o alcance das aspirações sociais.
1.1-

TEORIA DO DIREITO E CRISE DA AUTORIDADE

A crise apontada por estudos recentes mostra uma crescente preocupação em relação à legitimidade das normas que são criadas, essa será a chamada crise da autoridade, que tem a legitimidade para proferir determinada lei.
Critica neomarxista: ela apresenta dos pontos centrais, sendo o primeiro a corrupção das instituições judiciarias, onde essas possuem uma deficiência na ordem social, servindo apenas de instrumento de dominação, onde prevaleceram os ricos em detrimento dos pobres. O segundo ponto gira entorno de um “legalismo liberal” que pode ser atendido por um sistema autônomo, sem dar importância aos procedimentos adequados.
A atual crise de autoridade vem por mostrar as duas faces da justiça, os juízes e os meios forenses que se fazem porta-voz dos desprivilegiados, e fazem de sua missão defender o direito de todos, garantindo assim o que está na constituição. Sendo que do outro lado eles também tiveram que conter o descontentamento crescente. Com isso fica claro que existem as duas vertentes do uso do direito, a liberdade e o controle social.
Sendo a primeira a função de baixo risco, essa implica que as leis são feitas para uma sociedade livre, que por sua vez reconhece as normas que são feitas por quem tem autoridade, e essas serão obedecidas