DIREITO DO TRABALHO COLETIVO

ÍNDICE

1. ASPECTOS

HISTÓRICOS

DO

DIREITO

COLETIVO

DO

TRABALHO................................................................................................................................. 04
2. O DIREITO COLETIVO DO TRABALHO NO BRASIL.......................................................07
3. DENOMINAÇÃO,

FUNÇÕES

E

PRINCÍPIOS

DO

DIREITO

COLETIVO

DO

TRABALHO..................................................................................................................................09
4. SINDICATO ..............................................................................................................................10
5. DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS COLETIVOS.........................................................12
6. NEGOCIAÇÃO COLETIVA.....................................................................................................12
7. DAS CENTRAIS SINDICAIS...................................................................................................13
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................14

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ASPECTOS HISTÓRICOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

O sindicalismo surgiu no final da idade moderna, contudo na época do Império Romano o
Corporativismo (os colégios), foram conceituados como associações, pois eram distribuídos por ordens profissionais além de desempenharem atividades políticas, religiosas e assistenciais.
Apesar de significar um avanço em relação ao servilismo, por ter o trabalhador um pouco mais de liberdade, o corporativismo foi um sistema de enorme opressão. Os objetivos eram os interesses das Corporações. Este não podia exercer seu ofício livremente, era necessário que estivesse inscrito em uma Corporação. Assim, foi simplesmente uma forma menos dura de despojar o trabalhador.
Depois de passar por diversas pressões, principalmente nos países da Europa por se centralizar as