GRUPO 2 LEGISLA O MOSAICA Hist Ria Do Direito

LEGISLAÇÃO
MOSAICA
Nome: Lorrane Alves, Matheus Leal, Baárbara Stéfany, Gabriel Yoshinori e Edson Augusto
Curso: História do Direito - Direito Noturno
Profª: Dagmar Gemelli

LEGISLAÇÃO MOSAICA
A legislação Mosaica ou Lei de Moisés, também chamada de
Direito dos Hebreus (Antiga Palestina, hoje Israel) refere-se aos dez mandamentos (decálogo). Segundo as escrituras hebraicas, a Lei foi dada por Deus através do profeta Moisés, tendo sido os Dez
Mandamentos escritos em tábuas de pedra pelo próprio dedo de
Deus no monte Sinai, a tábua dos dez mandamentos, onde contia regras de caráter moral, religioso e jurídico. Era uma legislação baseado no antigo testamento bíblico, recebeu influência do
Código de Hamurabi, onde o Código de Hamurabi era mais jurídico e o Hebreu mais religioso.
Segundo os críticos, a Lei foi estabelecida em um período muito posterior, consolidando-se e atingindo sua forma final apenas na época dos Reis hebreus.

A Lei pode ser resumida nos Dez Mandamentos, que em língua hebraica são chamados simplesmente de "As Dez Palavras" ou "Os
Dez Ditos". Os Dez Mandamentos regulamentam a relação do ser humano com Deus e com seu próximo.
O Código trata da parte principal do velho testamento, divididos em cinco livros: Gênesis livro das origens; Êxodo que foi a saída do Egito; Levítico que possui as regras religiosas sobre cultos e rituais; Números que fala da permanência dos hebreus no deserto e
Deuteronômio que é um livro religioso e jurídico.

Ela possuía características de um direito religioso
(religião monoteísta), era um código jurídico e religioso, onde as normas morais, religiosas e jurídicas se confundiam. A legislação mosaica diz que todo crime é um pecado, pelo qual o homem é responsável perante Deus, e não perante o Estado. Ela diz que o cidadão é uma criatura que quer o mal, que veio para destruir as coisas em prol da sociedade. Deuteronômio era um livro da lei que estabelece normas de direito público, privado, de família, do trabalho, penal e