Ricos Pobres Penal Direito

julgamento e quem sabe até saírem livres por causa dos embargos infringentes. 2 - Introdução Em um Estado Democrático de Direito, como o que vivemos pautados por diversos princípios, há muito sedimentado, o sentimento de que a Justiça do Brasil é totalmente eficiente, eficaz, rigorosa e célere, esta enraizado em cada cidadão, pergunte aos ladrões “pé de chinelo”, ou aos pobres, que não possuem bens dinheiro suficiente para contratar bons advogados, e sofrem com a “mão pesada” do…

http://ronipelegrine.blogspot.com.br/2009/01/justica-retributiva-x-justica.html O Direito Penal sempre se pautou pelo critério da retribuição ao mal concreto do crime com o mal concreto da pena, segundo as palavras de Hungria. A evolução das idéias e o engajamento da ciência penal em outras trilhas, mais ligadas aos direitos e garantias fundamentais, vêm permitindo a construção de um sistema de normas penais e processuais penais preocupado não somente com a punição, mas, sobretudo, com…

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC CURSO DE DIREITO A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL COLINAS DO TOCANTINS - TO NOVEMBRO, 2011 A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa, apresentada ao 8º período do curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de…

1. Introdução No Brasil, desde o final do século XIX, a presença de crianças e jovens pobres nas ruas dos grandes centros urbanos parece ter despertado o temor das elites a respeito do enfraquecimento e desintegração da ordem social. Do primeiro código de Menores, de 1927, até o fim do regime autoritário de 1964, os dispositivos legais, as ideias e práticas dos operadores de Direito e a opinião publica conservadora priorizam medidas voltadas para o controle desse segmento da…

SISTEMA PENAL "MUY AMIGO" AO DIREITO PENAL DO INIMIGO Luiz Flávio Gomes O sistema penal está razoavelmente programado para ser tudo quanto está dito, mas, na realidade, funciona de forma bem diferente: ele é extremamente seletivo e discriminatório. Nos livros e nas faculdades de direito do Brasil ensina-se a mentira de que a lei penal é geral, abstrata e igualitária para todos, que o direito penal se aplica aos criminosos sob o império da isonomia, que ele não distingue entre…

porque poderia concentrar seus esforços em crimes maiores. De fato já se descriminaliza a conduta. d) Fluxos Migratórios e) Adoção de legislação mais repressiva (movimento de lei e ordem, tolerância zero e direito penal do inimigo) – produzem maior punição. f) maior severidade dos operadores do direito no processo de criminalização secundária (agencias de controle mais duras no combate ao crime, cultura de juízes e promotores). Há um conflito entre políticas diferentes de segurança…

TENDÊNCIAS EVOLUTIVAS DO DIREITO INTERNACIONALUniversalização: Durante muito tempo o “direito internacional” referia-se apenas à Europa e América do Norte, o que desconfortava muita gente, principalmente os árabes. Com isso, o Direito Internacional começa a se preocupar com os outros Estados, nascendo, assim, uma das grandes tendências evolutivas, a universalização, que visa erradicar o euro-americanismo e tornar as relações internacionais global, com relevância no mundo inteiro. Ex:…

Curso: Direito Matéria: Linguagem Forense Artigo 5º - Constituição Federal As leis desiguais O caput do artigo 5º da Constituição Federal afirma que, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a todos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. A igualdade referida no caput do artigo é executada no Brasil ou apenas está no papel? Em todos os lugares, sempre vemos notícias das injustiças que acontecem no

TEORIA GERAL DO DIREITO PENAL Direito Penal, é o ramo do Direito Público dedicado às normas emanadas pelo legislador com a finalidade repressiva do delito e preservativa da sociedade. É o conjunto das normas jurídicas pelas quais o Estado proíbe algumas condutas, e ameaça seu descumprimento impondo sanções para proteger a sociedade em seus bens fundamentais, que são a vida, a integridade física, honra, liberdade, etc.

molhados, o açougue etc. Só os pobres continuaram a ter comunidade. Os ricos não. Estes se escondem atrás de grandes muros, de seguranças privados, de alarmes, de portões indevassáveis. Na favela, ao contrário, tudo é compartilhado. O comunitarismo passa a ser uma “filosofia dos fracos”. Até que atinge também aos ricos. Até então, o desejo de dignidade, mérito e honra exige a negação da comunidade. Por que os ricos olham para cima quando cruzam com os pobres? Por que as pessoas…