Ricos Pobres Penal Direito

assim, ainda guardo o direito De algum antepassado da cor Brigar por justiça e por respeito De algum antepassado da cor Brigar bravamente justiça e por respeito Não é coisa da sua cabeça? É conhecido de todas as pessoas que moram nas periferias dos grandes centros do Brasil que os policiais brasileiros são violentos. E qual é o alvo preferencial? A seleção do suspeito é orientada pelo preconceito contra o jovem, sobretudo do sexo masculino, pelo preconceito aplicado aos pobres e pelo…

dezenas de cidades-estados (poleis, plural de pólis), com governos independentes e uma cultura religiosa comum. Em Atenas, mandava a aristocracia dos eupátridas (os "bem nascidos"), que nomeavam arcontes (magistrados) para legislar em causa própria. Os pobres não tinham acesso ao poder político e muitas vezes pagavam suas dívidas com escravidão. Sólon presenciou essas injustiças ainda jovem, quando embarcou em viagens mercantes para tentar recompor a fortuna da família. Ele viu que…

Primeiro Capitulo VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR CONTRA CRIANÇAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DO AGRESSOR 1 - FENOMENO HISTÓRICO DA INFÂNCIA Hoje a criança é reconhecida pela família, sociedade e pelo Estado que vem buscando cada vez mais garantir seus direitos como criança. Porém nem sempre foi assim durante o percurso histórico da infância. Segundo Philippe Ariés, no século XII os grandes autores das artes medieval não se importava em representar a infância, talvez porque não possuía…

processo social configuram-se como um marco no estudo da Criminologia, em razão desses crimes estudados serem praticados – não pelos pobres – e sim pela classe média e alta da sociedade. Em dezembro de 1939, na Sociedade Americana de Sociologia, Sutherland pronuncia sua conferencia sobre o crime de colarinho branco, que foi para alguns a certidão de nascimento do Direito Penal Econômico. Naquela oportunidade, definiu-se o crime de colarinho branco como um “crime cometido por pessoa…

evitar a prática de crimes, comumente é a primeira a ser acionada pelas vítimas. No local, o policial militar responsável pelo atendimento tem que tomar uma primeira decisão: ocorreu ou não um crime? Se entender que houve a prática de um ilícito penal, o militar conduz os envolvidos até uma delegacia de polícia. Na delegacia de polícia são os envolvidos entregues aos cuidados da polícia civil, e caberá ao delegado analisar os fatos, assim como fez o policial militar, e decidir se houve…

Penitenciárias e Estado criminoso Ana Lúcia Nunes Nesta oportunidade, Dr. Nilo Batista, advogado criminalista, professor de Direito Penal da UERJ e presidente do Instituto Carioca de Criminologia; e Dr. Augusto Thompson, advogado criminalista, ex-diretor do Departamento do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro, falam à A Nova Democracia. As primeiras prisões foram criadas entre os séculos XVI e XVII a pedido do clero e de nobres ingleses. Eles estavam preocupados com a mendicância que

Introdução O referido trabalho tem por objetivo discutir e o assunto em questão relacionando com os Princípios do Direito Internacional Publico, bem como debater questões predominantes ao tráfico de seres humanos na modernidade. Buscaremos discorrer, de forma pratica, como isto acontece e o que leva a pessoa em tempos atuais há se tornar em um escravo. Conforme a Convenção de Palermo, que se caracteriza como um dos marcos legais que reza sobre o tráfico de pessoas, a mesma o define…

controle do crime e da criminalidade no Brasil, influenciada pelo modelo norte-americano, se configura como mera política penal, pois ‘exclui políticas públicas de emprego, salário, escolarização, moradia, saúde e outras medidas complementares, como programas oficiais capazes de alterar ou reduzir as condições sociais adversas da população marginalizada do mercado de trabalho e dos direitos de cidadania, definíveis como determinações estruturais do crime e da criminalidade’. (SILVEIRA…

adotada no Brasil, mais precisamente no Estado do Pará, notadamente, nesta primeira década no século 21. O quadro que se abre ao cidadão permite a realização de reflexões sobre o papel do Estado no sentido de garantir a segurança pública enquanto direito fundamental do cidadão. Observa-se a implementação com destaque, para o Plano Nacional de Segurança Pública (PNSP), assim como o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), os quais trouxeram inovações na…

começou a ser ouvido com mais força nos estádios para provocar o goleiro são-paulino Rogério Ceni, no clássico disputado no Campeonato Paulista, no dia 9 de março. Após o jogo, a coordenação de políticas LGBT da prefeitura de São Paulo, que defende direitos dos homossexuais, pediu ao Tribunal Justiça Desportiva do Estado que punisse o Corinthians, o que não aconteceu. [...] Folha de S. Paulo 12/09/2014 13h04 Texto 2: Adolescente espanca gato até a morte, filma e causa revolta em…