Ricos Pobres Penal Direito

Direito Egípcio Na Civilização Egípcia predominou um Estado Teocrático, vinculado ao regime de castas. A primeira camada da sociedade era formada pelos sacerdotes e pelos guerreiros, abaixo vinham os pastores, os agricultores e os artesãos. Os negros formavam a última classe. Nesse sistema eminentemente teocrático, o Faraó era, a um só tempo, governante, sacerdote, juiz e guerreiro, ou seja, ele detinha todos os poderes do Estado. No estudo do Direito Egípcio é muito grande a dificuldade para a

leis perderam o caráter de sacro mistério. Deixaram de ser algo que os sacerdotes faziam e que só os homens das famílias religiosas poderiam conhecer. A linguagem jurídica se tornou acessível e todos podiam ler e falar. Atenas inovou em Lei e em Direito. Fustel de Coulanges afirma terem sido duas as legislações redigidas em Atenas, no intervalo de trinta anos. O primeiro código de leis foi elaborado por Drácon; o segundo, por Sólon. Drácon o redigiu no calor da luta entre duas classes,…

podemos observar o talião, entre os hebreus, que continha caráter ordenado, com vinganças não privadas, mas mesmo assim formais e solenes (CASTRO, 2007). Tais teorias retributivistas foram mais difundidas nos anos 70 e 80, tornando-se as teorias penais de maior influência, apesar de apresentarem algumas questões ainda sem soluções. Essas teorias são absolutas, pois não se vinculam a nenhum fim, concebendo a pena como um fundamento em si mesmo. Os principais defensores da teoria…

problema, um puxa outro: a impunidade nesse campo é altíssima. Não há falta de leis penais. Elas existem, mas não funcionam (bem). Qual a solução? A que vai à raiz da questão é a redução drástica da desigualdade material e educacional. E de imediato? Mesmo diante da ineficácia das leis penais, nós, brasileiros, sempre acreditamos que a solução definitiva ("mágica") para os problemas nacionais é a aprovação de uma nova lei penal. Pensamento típico das sociedades de massas (massas…

considerados de ofensa a bem jurídico de menor relevância, sendo observado de certa maneira, que os crimes menores são celeuma advinda de uma posição ideológica do Estado, como espécie de categoria do Direito Penal, o que vem a ser componente da conceituação máxima da estrutura criminal e de abrangência do Direito Penal. (LOPES, 1997, p. 138). Um furto devido a necessidade e uma pena que fere a constituição, não podemos julgar quem realmente é inocente ou culpado por um simples erro…

nosso país, a violência criminal atinge todos os segmentos sociais, dos mais ricos aos mais pobres, o que faz da insegurança uma experiência amplamente compartilhada. Mas nem todos os delitos se distribuem equitativamente. Os crimes contra o patrimônio atingem, preferencialmente, os estratos sociais superiores e os crimes contra a pessoa, em especial os mais graves, os homicídios dolosos, vitimam, sobretudo, os mais pobres, principalmente os jovens de 15 a 24 anos ou de 14 a 29 (conforme…

A adolescência e o crime Redução da maioridade penal é polêmica Abandono da escola reduz chance de vida honesta Jovens criminosos pobres morrem anônimos Crises econômicas empurram adolescentes ao crime Números mostram relação entre economia e criminalidade Redução da maioridade penal é polêmica Uma das grandes discussões em torno do Estatuto é a da idade com que os adolescentes podem ser processados pela Justiça comum. De acordo com a lei, somente após os 18 anos um adolescente pode

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOÍAS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito Direito Penal II Profo.Mrs Baltazar Donizete de Souza Menoridade Penal FRANCISCO VIEIRA MARQUEZ A01 GOIÂNIA 2015 FRANCISCO VIEIRA MARQUEZ Menoridade Penal Trabalho realizado no 2o período do curso de bacharelado em Direito da Pontifícia

necessita se legitimar, ou seja, fazer com que as pessoas acreditem no que fazem e que, se possível, se empenhem o máximo possível naquilo que fazem. Perante a nossa lei, a escravidão está extinta, porém, em muitos países, principalmente os mais pobres como no nosso, ainda permanece alguns tipos de escravidão, seja de homens, de mulheres e até mesmo de crianças. As primeiras denúncias da existência de escravidão no país surgiram em 1970, em meio à ditadura militar por Dom Pedro…

A atuação dos psicólogos no sistema penal – Tania Kolker O texto “A atuação dos psicólogos no sistema penal”, de Tania Kolker, traz o histórico da criminalidade e das construções acerca da criminalização da pobreza e do fracasso das instituições prisionais. Especialmente, é necessário compreender o processo pelo qual se constituiu o objeto tido como causa dos crimes; o criminoso. A autora coloca que a prisão nasce com a sociedade capitalista a fim de neutralizar as classes tidas como…