Estudante

Resumo: Punição é uma forma de repreensão a quem cometeu atos ilícitos, ocasionou danos físicos e/ou morais a outrem, perturbou a ordem, denegriu patrimônio público ou privado. É a maneira pela qual o Estado deliberadamente prejudica alguém que desrespeitou a lei. O grande questionamento se faz acerca da necessidade e finalidade das punições. Duas teorias da punição visam responder a estes questionamentos, a Teoria Utilitarista e a Teoria Retributivista. O utilitarismo justifica a punição apenas quando esta acarreta boas conseqüências, como reduzir o crime, o dano e o sofrimento que ele causa. Já o retributivismo diz que o criminoso merece ser punido independentemente das conseqüências advindas da punição. Conclui-se que o criminoso deve sim ser punido, desde que esta punição surta efeitos tanto no indivíduo quanto na sociedade.[1]

Palavras-chave: crime, punição, retributivismo, utilitarismo

Abstract: Punishment is a form of rebuke to those who commit unlawful acts, caused physical damage and / or moral to others, disturbed the order, denigrated public property or private.It is the manner in which the state deliberately harms someone who broke the law.The big question is made about the need and purpose of punishment. Two theories of punishment aimed at answering these questions, the retributive theory and utilitarian theory.Utilitarianism justifies punishment only when it leads to good consequences, such as reducing crime, the damage and suffering it causes. It says that the retributive criminal deserves to be punished regardless of the consequences of the punishment. It is concluded that the criminal should be punished but, since this punishment have effecton both the individual and society.

Keywords: crime, punishment, retributive, utilitarian.

Sumário: 1. Relação entre índices de criminalidade e grau de instrução do indivíduo. 2. Análise da relação entre classe social e punição de crimes. 3. Análise do sistema penitenciário do Brasil.

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