Teorias do Processo Social

O teUNIVERSIDADE TIRADENTES

TEORIAS DO PROCESSO SOCIAL

Criminologia Forense
Prof. Raimundo José Veiga

Aracaju
2014
TEORIAS DO PROCESSO SOCIAL
OS CRIMES DE COLARINHO BRANCO

1. Introdução

As teorias do processo social se referem aos crimes de colarinho branco, que consistem nos delitos cometidos por pessoas de elevado poder aquisitivo e status social no exercício de sua profissão. Dessa forma, as teorias do processo social configuram-se como um marco no estudo da Criminologia, em razão desses crimes estudados serem praticados – não pelos pobres – e sim pela classe média e alta da sociedade. Em dezembro de 1939, na Sociedade Americana de Sociologia, Sutherland pronuncia sua conferencia sobre o crime de colarinho branco, que foi para alguns a certidão de nascimento do Direito Penal Econômico. Naquela oportunidade, definiu-se o crime de colarinho branco como um “crime cometido por pessoa respeitável e com elevado status social, no curso de seu trabalho” e o deliquente de colarinho branco como “uma pessoa com elevado status socioeconomico que viola leis destinadas a regular suas atividades profissionais”. As teorias que aqui serão abordadas são decorrentes do estudo de Sutherland, que teve como pontapé inicial a criação da Lei Seca em Chicago. A proibição do comércio de bebidas alcoolicas gerada pela referida lei acarretou no surgimento do crime organizado que se infiltrou nas diferentes camadas da sociedade, e contribuiu para o exercício da lavagem de dinheiro e o aumento da corrupção. Por fim, é possível classificar as Teorias do Processo Social em Teorias do Etiquetamento e Teorias Socialistas, que serão estudadas no decorrer deste trabalho.

2. O Crime de Colarinho Branco O conceito de crime de colarinho branco foi alvo de críticas por parte do autor Núñez Fernandez, que afirma ser muito ampla a definição de Sutherland, fazendo com que seja