Criminologia

Criminologia
Aula I

1. – Momento pré-científico

Antecedentes próximos • A. Pare (1575) – Livro sobre feridas e mortes violentas; • F. Fidelius (1598) – primeiro “Manual de Medicina Legal”.

I. Fisionomistas • Della Porta (1535-1616) – dos dados fisionômicos de uma pessoa pode-se deduzir seus caracteres psíquicos. Primeiro a fazer um “retrato do criminoso” – homem de pele pálida, cabelo longo, grandes orelhas e olhos pequenos. • Lavater (1741-1801) – escreve em 1776 “a arte de estudar a fisionomia” – estuda a craneometria. Para ele, a beleza ou feiura são reflexos da bondade ou maldade da pessoa. Homem delinquente tem maldade natural, “tem o nariz oblíquo, não tem a barba pontiaguda, tem a palavra negligente, olhos grandes e ferozes, sempre iracundos, brilhantes, as pálpebras abertas, círculos de um vermelho sombrio a rodear a pupila, uma lágrima colocada nos ângulos interiores, etc.” • Marques de Moscardi – Juiz napolitano que cria seu “Edito de Valério” – “quando se tem dúvida entre dois presumidos culpados condena-se o mais feio”. A forma processual era a seguinte: “ouvidas as testemunhas de acusação e de defesa e visto o rosto e a cabeça do acusado, condeno-o...”

II. Penitenciaristas • John Howard (1726-1790) - “The state of prisions in England and Wales” de 1777 e Bentham (1748-1832), formulam a tese da reforma do delinquente como fim prioritário da Administração.

III. Frenologistas • Tentam explicar o comportamento humano pela malformação cerebral. Franz Joseph Gall (1758-1828) – estuda as protuberâncias e depressões cranianas e as relações com certos atos humanos. Cada ponto cerebral é causador de um tipo de crime: homicídio, patrimonial, de sentido moral, etc. • Spurzhein (1776-1832), discípulo de Gall traça uma carta craneoscópica – imitando as geográficas. • Benito Morel (1809-1873) escreve um “Tratado da degenerescência física, intelectual e moral da espécie humana” associando a criminalidade