Ricos Pobres Penal Direito

com a repressão e a punição. Este é o tema central do livro,que apresenta um estudo cientifico sobre a legislação penal e os métodos adotados pelos poderes públicos para punir os que de algum modo praticam os crimes na sociedade,desde a era clássica até os tempos modernos . Segundo Foucault,cada período da “História da Humanidade”,criou e teve em vigência suas próprias Leis Penais,utilizando os mais variados meios de punição,que vão desde a violência física até a aplicação de…

maioridade penal Ministro do STJ é contra proposta de Aloysio Nunes que prevê punição para menores em caso de crimes hediondos Ministro Sebastião Reis Jr. (gesticulando) na reunião da Comissão de Justiça do Senado: para ele, reduzir a maioridade penal não resolve o problema da criminalidade juvenil. A Comissão rejeitou o projeto neste sentido do senador Aloysio Nunes Ferreira, mas o Plenário ainda vai examiná-lo (Foto: Agência Senado) Da Agência Senado Ao debater a reforma do…

seria como “uma equação” hedonista, isto é, uma soma dos prazeres e dores dos indivíduos. Assim, a teoria do direito natural é substituída pela teoria da utilidade, e o principal significado dessa transformação é a passagem de um mundo fictício para o mundo dos fatos (real). É no mundo empírico, afirma Bentham, que é possível a verificação de uma ação ou instituição, sua utilidade ou não. O direito de livre discussão na crítica é constituída pelo que é necessário em primeiro plano.…

Atenas), das oficinas de manufaturas, do artesanato e do transporte. Além disso, houve um grande desenvolvimento tecnológico, um forte processo de urbanização e a “multiplicação das póleis helênicas” na região do mediterrâneo. E ascensão de novos ricos que, através da união (casamentos e alianças) com a velha aristocracia passaram a ter a chance de reivindicar uma maior participação política. Com a ascensão desses novos grupos, o aumento das interações com outras cidades do mediterrâneo…

PORQUE DIZER SIM À REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL RESUMO A redução da maioridade penal é tema polêmico que a cada novo ato infracional cometido por menor ganha destaque na sociedade em geral. Isto devido à ineficiência do sistema punitivo e de recuperação que o Estado possui. Acreditamos que é de fundamental importância que estas crianças e adolescentes sejam capazes de responder por seus atos da mesma forma que capazes de praticá-los e em muitos casos não esboçar nenhum…

Maioridade Penal “Educai a criança para que não seja necessário punir os adultos.” Pitágoras Volta e meia surge no Brasil a discussão sobre a maioridade penal. Dessa vez o responsável é o Deputado Efraim Filho do Partido Democratas, segundo ele, nosso código penal é antigo (1940) e como as situações sociais se alteraram especialmente ao aumento ao acesso de informações, os jovens de hoje seriam mais maduros do que aqueles que a legislação buscava…

RUSCHE, Georg e KIRCHHEIMER, Otto. Punição e estrutura social. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2003.(Cap.2, P.21 a 38) A obra denominada “Punição e estrutura social” debruça­se sobre a história do sistema penal, as penas, e como elas surtiam efeito na sociedade. A obra foi escrita por Otto Kirchheimer e por Georg Rusche, em 1939. No período em que o livro foi desenvolvido, vivenciava­se a transição do capitalismo empresarial de pequena

parcela da população em especial – a de jovens da classe mais pobre – onde o número de mortes nessa faixa etária é muito grande, principalmente devido ao tráfico de drogas. Atrelado a essa quadro, estão também relacionados os casos de violação de direitos humanos, crimes cometidos por policiais corruptos, grupos de extermínios, linchamentos e outros. Destaca-se também a morosidade do sistema judiciário que lentamente vem julgando os processos dos criminosos, culminando muitas vezes na…

tradicional de direitos que nos guiou desde a independência.” (p.199) A EXPANSÃO FINAL DOS DIREITOS POLÍTICOS “O otimismo prosseguiu na eleição de 1986 para formar a Assembleia Nacional Constituinte, a quarta da República. A Constituinte trabalhou mais de um ano na redação da Constituição, fazendo amplas consultas a especialistas e setores organizados e representativos da sociedade. Finalmente, foi promulgada a Constituição em 1988, um longo e minucioso documento em que a garantia dos…

seus desempenhos, não mudou. O que mudou foram as práticas contábeis. Com a Lei 11.638/2007, o Brasil passou a adotar as Normas Internacionais de Contabilidade, mais comumente conhecidas por IFRS. Essa nova lei introduziu importantes conceitos do direito societário, tendo sido adaptados conceitos legais bastante utilizados em economias mais desenvolvidas, alinhando, também, a normatização brasileira às legislações dos Estados Unidos e de países da Europa. Foram trazidas inovações tanto…