Resenha criminologia Punicao e estrutura social
Bastos, 2003.(Cap.2, P.21 a 38) A obra denominada “Punição e estrutura social” debruçase sobre a história do sistema penal, as penas, e como elas surtiam efeito na sociedade. A obra foi escrita por Otto
Kirchheimer e por Georg Rusche, em 1939.
No período em que o livro foi desenvolvido, vivenciavase a transição do capitalismo empresarial de pequena escala para o capitalismo monopolista, a emergência do estado de bemestar social era perceptível, a ascensão do comunismo soviético amedrontava as grandes potencias, e os regimes totalitários, como o nazismo e o fascismo, ganhavam muita força.
Os autores eram cientistas políticos alemães, exilados do país durante o regime nazista, pois ambos tinham origem judaica e defendiam idéias marxistas. A obra foi iniciada por Rusche na forma de um artigo, e posteriormente foi tocada por Kirchheimer, que deu à obra sua análise crítica, mas mantendo os conceitos trabalhos pelo outro autor.
Quando publicado, o livro não teve repercussão, ficando alguns anos no esquecimento. A partir da década de 60, com o desenvolvimento da criminologia, a obra passa a ser muito requisitada e vira uma grande fonte de pesquisa da área, exercendo um papel importante em livros como
Vigiar e Punir, de Michel Foucault. O trecho analisado estruturase em três itens. No primeiro, é exposto o caráter econômico das penas, pois não havia um estado estruturado o suficiente para buscar outros tipos de punição. O direito criminal visava preservar a paz social, visto que a falta desta traria fragilidade à comunidade, pois não haveria estabilidade para se proteger de possíveis invasões. Mas com a incapacidade dos malfeitores das classes subalternas