A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI

A CRIMINOLOGIA NO SÉCULO XXI

Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Especialista em Direito Penal e Criminologia, Mestre em Direito Social (enfoque em Processo Penal), Professor de Direito Penal, Processo Penal, Legislação Penal e Processual Penal Especial e Criminologia na graduação e pós graduação da Unisal.

RESUMO: O texto apresenta a evolução do pensamento criminológico, passando pelos suas diversas fases até a moderna configuração crítica. Põe em destaque especialmente os momentos de alteração epistemológica no trato dos problemas criminais, desde o surgimento do interesse nos estudos criminológicos até o desenvolvimento desse pensamento de acordo com novos paradigmas de conhecimento.

SUMÁRIO: 1. Introdução - 2. Conceito e objeto da criminologia - 3. A evolução do pensamento criminológico: 3.1 Preliminares; 3.2 A escola liberal Clássica do Direito Penal; 3.3 O Positivismo e o nascimento da criminologia: Criminologia Clínica e Criminologia Sociológica; 3.3.1 O Positivismo; 3.3.2 Criminologia Clínica e Criminologia Sociológica; 3.3.3 Teorias Estrutural - Funcionalistas; 3.4 A Nova Criminologia: Criminologia Crítica, Dialéticas, Radical, Interacionista ou da Reação Social; 3.4.1 Preliminares; 3.4.2 "Labeling Approach" ou Teoria da Reação Social; 3.4.3 A Sociologia do Conflito e a Criminologia - 4. Conclusão - 5. Referências Bibliográficas.

PALAVRAS - CHAVE: Criminologia - Criminologia Clínica - Criminologia Sociológica - Criminologia Crítica - Criminologia Integrada - Positivismo - Direito Penal - Estrutural Funcionalismo - "Labeling Approach" - Reação Social - Defesa Social - Sociologia Criminal - Sociologia do Conflito.

1 - INTRODUÇÃO

O estudo do fenômeno criminoso sempre esteve em pauta e na atual fase do desenvolvimento social, marcada por uma forte heterogeneidade a acirrar os ensejos de conflito, torna-se tema obrigatório e de alta relevância. A ciência em qualquer de seus ramos deve contextualizar-se e tomar