Maioridade Penal

FACULDADE INTEGRADA DE ENSINO SUPERIOR DE COLINAS – FIESC
CURSO DE DIREITO

A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL

COLINAS DO TOCANTINS - TO
NOVEMBRO, 2011

A IMPUNIDADE E A MAIORIDADE PENAL

Projeto de Pesquisa como requisito parcial para aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa, apresentada ao 8º período do curso de Direito da Faculdade Integrada de Ensino Superior de Colinas – FIESC.
Orientação:

NOVEMBRO, 2011

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 TEMA
11
1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA

2 JUSTIFICATIVA
11
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
11
4 FORMULAÇÃO DE HIPÓTESE
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5 OBJETIVOS
12
5.1 OBJETIVO GERAL
12
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
12
6 REFERÊNCIAL TEÓRICO
13
7 METODOLOGIA
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8 CRONOGRAMA
15
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS
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INTRODUÇÃO

A temática tem como objeto identificar as principais causas que levam o adolescente a adquirir uma identidade marginal. O trabalho tem como ponto referencial o núcleo familiar, o sistema educacional, as condições socioeconômicas, as causas da delinquência, inimputabilidade penal, maioridade penal, da prática do ato infracional e instituto da reincidência, revelando-se assim a possível conexão entre eles.
Não poderia deixar de ressaltar o crescimento vertiginoso da violência juvenil nos últimos anos. Há duas correntes que divergem a respeito desse assunto. Há os que entendem que a juventude de hoje se assemelha aos adultos, partindo do pressuposto de que um jovem com 16 anos já tem plena consciência das suas atividades delitivas, sabendo o que querem e o que estão fazendo. Por outro lado, outros entendem que jovens nessa faixa etária ainda não têm discernimento dos atos que praticam.
A problemática proferida derivou-se da definição da temática, por ocasião da elaboração do projeto de pesquisa, onde a especificidade da matéria veio à tona na sua total