Artº 5 - Texto sobre

Curso: Direito
Matéria: Linguagem Forense
Artigo 5º - Constituição Federal
As leis desiguais

O caput do artigo 5º da Constituição Federal afirma que, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo a todos a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade. A igualdade referida no caput do artigo é executada no Brasil ou apenas está no papel? Em todos os lugares, sempre vemos notícias das injustiças que acontecem no Brasil, como por exemplo, no caso das mulheres, que, são discriminadas referentes ao salário em relação a um homem na mesma função que ela. Ou também no sistema de leis do Brasil, sempre vemos as leis penais funcionarem perfeitamente para cidadãos brasileiros negros ou pobres, porém para cidadãos ricos não vemos a mesma eficácia da lei. Apesar da grande miscigenação de povos, ainda há uma enorme discriminação social em relação a isso, o texto da Constituição Federal aborda sobre isso e retrata que todos nós temos os mesmos direitos, mas vemos na prática que isso não é verdade. Até quando nós teremos esse racismo subconsciente em nossa mente e discriminaremos aqueles que não têm oportunidades de vida por sua classe social ou etnia. Como diria a música de Geraldo Vandré, “caminhando e cantando, seguindo a canção. Somos todos iguais braços dados ou não”. Não será a classe social, a etnia, o gênero ou opção sexual que nos fará serem detentores de direitos. Themis, a deusa do direito, é representada com os olhos vedados para que sejam executadas as leis de forma genérica para todos, sem distinção. O direito é único e igual para todos!