Resumo Regulamento Aduaneiro

até aqui. Agradeço imensamente a todos pela dedicação e incentivo dispensado no decorrer deste trabalho. Dedico à minha família, meus pais Ilda Ribeiro e Felicio Cavejon, ao meu noivo Rafael Joabe Caetano pela confiança, incentivo e paciência. RESUMO A necessidade de se ter maior agilidade e qualidade nos processos contribuíram para tornar a logística estrategicamente imprescindível em qualquer organização. Tal necessidade caracterizou a expansão no âmbito internacional e também…

________________________________________________ Flavius Marcus Lana de Vasconcelos _________________________________________________ Examinador ________________________________________________ Examinador Contagem, 29 de Maio de 2014 RESUMO Esta monografia realizou um estudo descritivo, com o objetivo de mostrar os fatores que levaram o Brasil a ter um atraso tecnológico, e como esse fato altera o valor final dos produtos que são importados para atender a demanda…

início com: I - o primeiro ato de ofício, escrito, praticado por servidor competente, cientificado o sujeito passivo da obrigação tributária ou seu preposto; II - a apreensão de mercadorias, documentos ou livros; III - o começo de despacho aduaneiro de mercadoria importada. § 1° O início do procedimento exclui a espontaneidade do sujeito passivo em relação aos atos anteriores e, independentemente de intimação a dos demais envolvidos nas infrações verificadas. § 2° Para os efeitos…

de "empresa exportadora" é uma referência importante, nos contatos da empresa no Brasil e no exterior; a imagem da empresa fica associada a mercados externos, em geral mais exigentes, com reflexos positivos para os seus clientes e fornecedores. EM RESUMO, a exportação assume grande relevância para a empresa, pois é o caminho mais eficaz para garantir o seu próprio futuro em um ambiente cada vez mais competitivo, que exige das empresas brasileiras plena capacitação para enfrentar a…

Direito Penal Resumo - Guilherme De Souza Nucci – Manual de Direito Penal. O Direito penal é o ramo do ordenamento jurídico que se ocupa dos mais graves conflitos existentes, devendo ser utilizado como ”ultima ratio”, para fazer cumprir as regras legalmente impostas a toda comunidade, utilizando-se da pena como meio de sanção, bem como servindo igualmente para impor limites à atuação punitiva estatal, evitando abusos e intromissões indevidas na esfera da liberdade individual. Princípios do

atribuiu competência tributária à União para criar uma lei geral sobre o ICMS, através de Lei Complementar (Lei Complementar 87/1996, a chamada "Lei Kandir"). A partir dessa lei geral, cada Estado institui o tributo por lei ordinária, o chamado "regulamento do ICMS" ou "RICMS", que é uma consolidação de toda a legislação sobre o ICMS vigente no Estado, e é aprovada por Decreto do Governador. Não obstante, vale lembrar que a Lei n. 5.672/66 – CTN foi recepcionada pela Constituição Federal…

Tecnologia de Praia Grande Pça. 19 de Janeiro, 144, Boqueirão, Praia Grande / SP, CEP: 11700-100 Fone (13) 3591-1303 andrezzacalafate@hotmail.com davidgadelho@gmail.com claudinha_hpg@hotmail.com veeh.delocio@yahoo.com.br cris_marco@terra.com.br RESUMO Com a globalização e as mudanças do comércio internacional, surgem as dificuldades dos países em processo de desenvolvimento de inserção no novo sistema econômico mundial. Tornou-se necessária então a criação da UNCTAD…

setores do comércio, indústria e serviços. Segundo o Sebrae as vantagens vão além dos benefícios, pois ficará mais simples para pequenas e médias empresas obter crédito, tecnologia, exportar, vender para o governo, abrir empresas e se formalizar. Em resumo as principais vantagens seriam a forma de unificação de arrecadação de tributos em uma única alíquota, o processo mais fácil de controle e contabilidade, a redução da carga tributária direta, a redução do custo trabalhista (Folha de…

operações importação, o Siscomex contém (ainda) a Revisão 1990, versão em vigor à época de sua implantação. Não foi atualizado com a Revisão 2000. Assim, em razão de restrições impostas pelo nosso CTN – Código Tributário Nacional e de nosso RA – Regulamento Aduaneiro, foram excluídos termos DEQ e DDP da tabela Incoterms contida no Siscomex. No caso das operações de exportação, a falta de atualização não causa nenhum problema porque na tabela Incoterms contém a opção OCV – outra…

Os dias prósperos não vêm por acaso, nascem de muita luta e muita perseverança. – Henry Ford RESUMO Enfoca-se na integração do pacto do MERCOSUL, Mercado Comum do Sul, o fortalecimento das relações internacionais da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e a mais recente integrante Venezuela que ainda está em processo de adesão plena, a