Resumo Instrução Normativa 84

A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A GESTÃO PÚBLICA Stefanie Giulyane Vilela do Nascimento* Gustavo Henrique de Araújo Freire** Guilherme Ataíde Dias*** RESUMO Contextualiza o momento atual da gestão pública e aborda o papel das Tecnologias da Informação e Comunicação para a melhoria da qualidade de serviços públicos prestados e no auxílio ao desenvolvimento de práticas democráticas. O levantamento bibliográfico demonstra a premente necessidade de adaptação dos gestores públicos. Estamos em um

7.3 Nota de transcrição (campo 591) ................................................................................. 72 4.7.4 Nota de “ponto de vista” (campo 592) ........................................................................ 73 4.7.5 Resumo (campo 520) ................................................................................................... 74 5 SOLICITAÇÃO DE NOVOS DESCRITORES...........................................................76 6…

observa-se uma dinâmica intensa, as modificações são freqüentes, as alterações periódicas. Sabemos que a partir da lei, no sentido estrito do termo, percorre-se uma longa cadeia de atos até a concretização da norma (temos então Portarias, Instruções Normativas, Ordens de Serviço, Modelos). Objetivando colaborar com o pequeno e micro empresário, bem como com aqueles que têm interesse no assunto, a FIESP/CIESP elaborou o presente Manual Prático de Legislação sobre Segurança e Medicina…

meu orientador Alexandre Zoldan da Veiga, pelo auxílio, presteza e ensinamentos para a realização desta monografia. Por fim, a todas as pessoas que passaram pela minha vida e que de alguma forma contribuíram para a concretização deste trabalho. RESUMO SILVA, Ramon Ramos. Planejamento Tributário: lucro presumido x simples nacional, para micros e pequenas empresas dos ramos: comércio, indústria e prestação de serviços. 2009. 112 f. Trabalho Conclusão de Curso (Graduação em Ciências…

2.2. Das 6h às 20 horas Obs.: Exceção à penhora. 3. Ato processual por fac-símile (Lei 9800/99): As vias originais devem ser entregues em juízo até 5 dias da data da entrega do material. 4. Ato processual por meio de correio eletrônico: Instrução Normativa nº 30 do TST. Permite que as partes advogados e peritos a utilização do correio eletrônico para a prática dos atos processuais, porém o acesso do sistema dependerá de utilização de identidade digital, por meio de cadastro prévio.…

em Direito do Estado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Direito. Orientadora: Professora Titular Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 Odete RESUMO A Lei de Licitações e Contratos, em seu artigo 113, instituiu regra garantidora do controle das despesas e demais instrumentos insertos na mencionada lei ordinária federal aos Tribunais de Contas. O mesmo diploma confere, outrossim, a…

sincera gratidão às Professoras Helena Ferreira Mellazo e Maria Evangelina Pacheco e Silva pelas fartas orientações técnico-científicas, indispensáveis à confecção deste trabalho. E por fim, à minha esposa pelo carinho, incentivo e compreensão. RESUMO No primeiro capítulo trataremos da questão da Competência, subdividida nos seguintes tópicos: a) competência à luz da Constituição Federal de 1988, que será dado ênfase à competência do STF para processar e julgar os parlamentares;…

princípio do contraditório. Para formar convicção sobre a veracidade dos fatos alegados pelas partes em suas manifestações, é necessário que o juiz as examine à luz das provas. Há, pois, na formação da do livre convencimento do juiz uma atividade de instrução. É sobre as provas que o juiz, formando seu convencimento, irá julgar a causa fazendo atuar a vontade da lei ao caso concreto. Essas fases nem sempre mostram limites nitidamente delineados. O importante, porém, para a sua…

Resumo I – Poder Legislativo 1. Introdução Ao Poder Legislativo tocam as tarefas precípuas (principal) de legislar e de fiscalizar, mas, de modo não típico, também exerce funções de administrar (ao prover cargos de sua estrutura ou atuar o poder de polícia) e de julgar (o Senado processa e julga, por crimes de responsabilidade). 2. Estrutura e Funcionamento O Legislativo opera por meio do Congresso Nacional, que é bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e pelo…

RESUMÃO PROCESSO DO TRABALHO PARA O TRT DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - AULA 1 (25.03.2011) INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA 1. Resumo Áudio Livro de Processo do Trabalho pela Editora Saraiva; 2. Manual de Direito Processual do Trabalho do Prof. Mauro Schiavi da Editora LTR; 3. Ler Súmulas do TST e as respectivas OJ´s que envolvem o tema que irá estudar; 4. A CLT da Editora LTR; ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO (art. 111 a 117 da CF > principais aspectos da Justiça do…