Resumo Instrução Normativa 84

família, que mesmo distante esteve presente.. Aos professores e colegas de curso, dos quais sentirei falta. RESUMO Reflete sobre o princípio da co-culpabilidade, apresenta seu conceito e identifica a falta de previsão legal a respeito de sua inclusão ao ordenamento jurídico brasileiro. Considera que a positivação deste princípio, pode servir…

a realização deste trabalho. “Queremos acabar com a impunidade, por isso devemos encorajar as instituições que combatem o crime dentro da lei.” José de Alencar RESUMO A presente pesquisa tem como objetivo a análise da prisão preventiva à luz dos princípios constitucionais da presunção de inocência e proporcionalidade, princípios estes considerados basilares do Estado Constitucional e Democrático…

Cálculo 3.3 – Prazo de Recolhimento 3.4 – Código de Recolhimento 3.5 – Livro-Caixa 3.5.1 – Despesas que Não Poderão Ser Deduzidas 3.5.2 – Dispensa de Autenticação 3.5.3 – Outros Aspectos 4 – GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E/OU DIREITOS (IN SRF 84, DOU de 17-10-2001) 4.1 – Fato Gerador 4.2 – Alíquota 4.3 – Base de Cálculo 4.4 – Custo Corrigido do Bem 4.5 – Redução do Ganho na Alienação de Imóveis 4.5.1 – Imóveis Adquiridos até 1988 4.5.2 – Fator de Redução (IN SRF 599-2005) 4.6 –…

importância da família e da presença do poder público1 Raphael de Oliveira Reis Especialista em Políticas Públicas e Gestão Social pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Raphael de Oliveira Reis (Mestrando em Educação, UFV, Minas Gerais RESUMO O Programa Interação Família-Escola foi engendrado como política pública pela Prefeitura Municipal de Taboão da Serra (SP) no ano de 2005. Analisamos os resultados relacionados a esse programa, bem como seu funcionamento.…

Cadernos de Letras da UFF – Dossiê: Letras e cognição no 41, p. 71-91, 2010 71 INTERFACE SEMÂNTICA LINGUÍSTICA E PSICOLINGUÍSTICA: A CONSTRUÇÃO DE SENTIDO DO OBJETO Cristiane Dall`Cortivo Rafaela Janice Boeff Resumo Este trabalho consiste numa interface entre os campos da Linguística e Cognição, e numa interface interna ao campo da linguística entre a Semântica Argumentativa e a Psicoliguística. O objetivo é analisar, segundo as duas teorias, dois textos distintos, e ver…

DE PENSÃO POR MORTE DO COMPANHEIRO HOMOAFETIVO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2012. Número total de folhas: 41 Trabalho de Conclusão de Curso: Especialização em Direito Previdenciário – Universidade Norte do Paraná, Irecê – Bahia, 2012. RESUMO Com o objetivo de entender as relações ente pessoas do mesmo sexo – aqui entendidas como relações homoafetivas – bem como a importância do seu reconhecimento legal, buscou-se compreender a postura de preceitos de ordem social e…

1ª titulação. Anotou-se o volume de NaOH gasto para usá-lo em cálculos a seguir na determinação da acidez do vinagre. Diferenças entre vinagre e agrim O mercado de vinagres no Brasil está passando por profundas modificações, conforme Instrução Normativa n° 36 de 14/10/99 do Ministério da Agricultura, determinando que somente poderá ser denominado de VINAGRE, o que realmente for produzido exclusivamente a partir de 100% de fermentados de uva (vinho tinto ou branco), 100% de…

sucessivamente pelas Portarias MTE nº 541 de 15/10/2004, 280 de 30/05/2005, 357 de 08/07/2005, 993 de 28/11/2008 e 546 de 11/03/2010) GFIP Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social IN Instrução Normativa LDB ou LDBN Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional MDS Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MTE/SIT Ministério do Trabalho e do Emprego / Secretaria de Inspeção do Trabalho…

Recolhimento 3.4 – Código de Recolhimento 3.5 – Livro-Caixa 3.5.1 – Despesas que Não Poderão Ser Deduzidas 3.5.2 – Dispensa de Autenticação 3.5.3 – Outros Aspectos 4 – GANHO DE CAPITAL NA ALIENAÇÃO DE BENS E/OU DIREITOS (IN SRF 84, DOU de 17-10-2001) 4.1 – Fato Gerador 4.2 – Alíquota 4.3 – Base de Cálculo 4.4 – Custo Corrigido do Bem 4.5 – Redução do Ganho na Alienação de Imóveis 4.5.1 – Imóveis Adquiridos até 1988 4.5.2 – Fator de Redução (IN…

MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CONGRUÊNCIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO Autores: BALEOTTI, Francisco E. LUIZÃO, José M. RESUMO: Trata da mitigação do princípio da congruência no âmbito do procedimento de cumprimento de sentença relativamente às obrigações de fazer, não fazer e entregar coisa, regulado pelos arts. 461 e 461-A do CPC. Anota que o princípio da congruência decorre dos princípios da demanda e dispositivo,…