Resumo Instrução Normativa 84

na impermeabilização da infraestrutura de edificações térreas residenciais privativas unifamiliares com área até oitenta metros quadrados Morgana Savi Apolinário morganasavi@yahoo.com.br Pós-graduação em Avaliações e Perícias de Engenharia – IPOG Resumo Nos últimos dois anos cresce de forma acelerada os empreendimentos no ramo da construção civil. Entre as expectativas de crescimento, está o aumento no número de edificações residenciais privativas unifamiliares, construídas através de…

Não custa notar, a propósito, que as fontes materiais têm esse nome porque são elas que nos dão a matéria, o conteúdo, do Direito. Desse modo, quando as fontes se transformam, o Direito também se altera em termos de efetividade e de intensidade normativa. 1.2 – Argumentos pró e contra a terceirização A terceirização é apenas uma das práticas que tentam otimizar o processo produtivo, acelerando a produção, eliminando estoques e reduzindo custos. Os resultados dessa tendência já são…

emprego por motivo de aposentadoria, e no pedido de dispensa pelo empregado (independente do tempo de serviço), mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro. Na rescisão contratual só não terá direito ao Décimo Terceiro as dispensas por justa causa. Em resumo tem direito a 1° e 2° Parcela do décimo terceiro Salário: Trabalhador doméstico, Trabalhador rural ou urbano assim como o trabalhador avulso. 6.3 DESCONTOS DO 13º SALÁRIO O desconto relativo ao INSS no Décimo Terceiro salário…

da humanidade e de comunicação. Representa direitos de solidariedade, relativos ao indivíduo inserido em uma coletividade. Como direitos de quarta geração se consideram os decorrentes da globalização, com conseqüente universalização, inclusive normativa, dos direitos fundamentais. Os que integram esta geração são a democracia, a informação e o pluralismo, como pressupostos do exercício pleno dos demais, e de garantia da própria universalização, assim como direitos decorrentes dos…

Perfumaria 2,20% III - Máquinas e veículos 2,00% IV – Autopeças 2,30% V - Papel imune 0,80% Art. 7º, inciso primeiro da Lei n.º 10.865 de 30.04.2004; Art. 8º, parágrafos 1º a 10º, Lei n.º 10.865/2004; Art. 26 da Lei 12.865 de 09.10.2013. Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.° 1.401/13. b) A COFINS - Vinculada às Importações – nas entradas, a alíquota aplicada como regra geral é de 7,60%, com variações para os seguintes produtos: I - Farmacêuticos II – Perfumaria III…

Interno do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ. [Revogada pela PORTARIA Nº 2.588, do Ministério da Justiça, de 24 de novembro de 2011] MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PORTARIA NORMATIVA Nº 05 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002 Dispõe sobre os procedimentos gerais para utilização dos serviços de protocolo, no âmbito da Administração Pública Federal, para os órgãos e entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais - SISG.…

medicamentos dinamizados e de terapias relacionadas às práticas integrativas e complementares, deverá estar fundamentado em conhecimentos e habilidades relacionados a estas práticas (artigo 5º, parágrafo 1º e 2º da Resolução CFF nº 586/2013). 84 Dúvidas Frequentes... 10) Gostaria de saber os requisitos para que o Conselho de Farmácia reconheça o meu título e me autorize a prescrever, porque já tenho os conhecimentos obtidos na graduação e na…

legais para sua correta manutenção e manejo fazem com que o profissional que atue na área necessite buscar constantemente atualização sobre o tema. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Instrução Normativa nº 169/2008, determina nove categorias de uso e manejo de fauna em cativeiro, a saber: zoológicos; centros de triagem (CETAS); centros de reabilitação (CRAS); mantenedor de fauna; criadouro comercial de fauna silvestre;…

meus amigos e pacientes que me compreenderam e apoiaram durante a realização deste curso. As minhas funcionárias Elyenai e Cláudia, que foram muito competentes em administrar o consultório e os agendamentos dos pacientes neste período de curso. RESUMO O estágio supervisionado é um momento primordial na graduação, permitindo ao aluno o contato com a profissão, além de inseri-lo em situações práticas, técnica, científica e sócio-cultural, fazendo a integração da aprendizagem com o…

TERCEIRO SETOR 4.5.1. SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS: 4.5.2. ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (=OS): 4.5.3. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (=OSCIP): 4.5.4. ENTIDADES DE APOIO: 5 9 13 15 15 20 22 24 29 38 38 39 42 46 5. RESUMO DA AULA 47 6. QUESTÕES 52 5. REFERÊNCIAS 57 Prof. Daniel Mesquita Twitter: @danielmqt www.estrategiaconcursos.com.br danielmesquita@estrategiaconcursos.com.br 1 de 58. Facebook: Daniel Mesquita Direito…