Resumo Instrução Normativa 84

funcionamento. De acordo com o plano de trabalho do Comitê de Estrutura de Administração e Normas, estamos apresentando, como proposta, o seguinte material de treinamento para os Representantes CEP de órgãos e entidades do poder executivo: I - Resumo: Atribuições e Responsabilidades II - Matriz: Matérias Reguladas III - Coletânea: Normas de Conduta Agradecendo a colaboração dos especialistas e dos representantes de órgãos e entidades que viabilizam o…

.......................................................... ECONOmIA FORmAL ECONOmIA INFORmAL CONTADORES PARTE II - VISÃO GERAL DE ASPECTOS TRIBUTáRIOS TRIBUTOS TRIBUTOS DIRETOS TRIBUTOS INDIRETOS RESUmO 101 101 101 FATO GERADOR 101 101 102 102 102 102 102 102 RESUmO 104 104 104 cAusA mortis 110 110 111 112 112 112 112 114 114 LUCRO REAL LUCRO REAL ANUAL LUCRO REAL TRImESTRAL LUCRO ARBITRADO AUTOARBITRAmENTO 120 120 121 122 SECRETARIA…

para matérias importantes, tais como: nova competência da Justiça do Trabalho em face da EC 45/2004, atribuições do Ministério Público do Trabalho, recurso e execução trabalhistas, dentre outras. Didática, a obra traz ao final de cada capítulo um resumo sobre o tema tratado. Cabe destacar que a obra foi escrita em consonância com as recentes e significativas alterações provocadas na Justiça do Trabalho por conta da Resolução 129/2005 do Tribunal Superior do Trabalho ( DJ 20.04.2005). Em…

Padrões Microbiológicos para Alimentos. Instruções Normativas § Instrução Normativa nº 6 de 28 de maio de 2004 Estabelece as normas complementares para a autorização de uso dos espaços físicos em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura, e dá outras providências. § Instrução Normativa nº 3 de 13 de maio de 2004 Dispõe sobre operacionalização do Registro Geral da Pesca. Ideias de Negócios | www.sebrae.com.br 7 § Instrução Normativa nº 05 de 18 de janeiro de 2001…

Princípio da Confiança .............................................................................. 168 3.3.3.6 - Princípio do “Non Bis In Idem”................................................................ 169 3.3.4 - Formulações, Orientações Normativas e Pareceres do Departamento de Administração do Serviço Público........................... 171 3.3.5 - Pareceres da Consultoria Geral da República........................... 172 3.3.6 - Pareceres da Advocacia-Geral da União e da…

ausências e pelas palavras constantes de incentivo. À Diretora da Universidade Paranaense – UNIPAR- Cianorte Drª Miriam Fecchio Chueiri pelas palavras constantes de incentivo e também pela compreensão nas minhas ausências. Muito Obrigado. VI RESUMO O presente estudo, caracterizado como um delineamento descritivo transversal, teve como objetivo geral avaliar o desempenho motor de escolares de 7 a 10 anos de idade, de ambos os sexos, da rede municipal de Cianorte, através…

substituir o Presidente e o Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho nas férias, ausências e impedimentos; II - cumprir as delegações do Presidente; III - (Revogado pelo Ato Regimental nº 1/2011) IV – designar e presidir audiências de conciliação e instrução de dissídio coletivo de competência originária do Tribunal; V – exercer o juízo de admissibilidade dos recursos extraordinários; VI – examinar os incidentes surgidos após a interposição de recurso extraordinário; e VII – apreciar…

.............................................. 3 2. ATIVIDADES DA EMPRESA/SETORES DE TRABALHO .................................................. 4 3. CONDIQOES AMBIENTAIS DOS LOCAIS DE TRABALHO ............................................... 4 4. RESUMO GERAL DE INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E CODIGO GFIP .............. 4 5. FUNC OES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS .................................................................. 5 6. AGENTES NOCIVOS .................................................

III - 09/11/2007 - PROJETO MELHORA AS LICITAÇÕES PÚBLICAS NO PAÍS ............................................................................................................ 74 ANEXO IV - Informações sobre o Sistema de Compras do Governo Federal ... 84 ANEXO V - Modelo de Inventário Base de Produtos (planilha excel) .......... 88 Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal Guia de Compras Públicas Sustentáveis para Administração Federal Seção I:…

homologação do Plenário na primeira sessão ordinária que a ele se seguir. 14 Regimento Interno § 2º - Na hipótese de processo que demande urgência na apuração dos fatos e que ainda não tenha Relator designado, poderá o Presidente determinar sua instrução imediata, inclusive com a realização de inspeções e requisição de documentos. § 3º - Dos atos e decisões do Presidente, inclusive a concessão de medida cautelar, caberá recurso de agravo para o Plenário. § 4º - Nos processos de…