Compras públicas sustentáveis d

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Rogerio Santanna dos Santos – Loreni Fracasso Foresti – Ana Maria Vieira dos Santos Neto Governos Locais pela Sustentabilidade - ICLEI – Laura Silva Valente de Macedo – Paula Gabriela de Oliveira Freitas – Ana Carolina Gazoni Lopes da Silva – Luciana Stocco Betiol

ÍNDICE
Seção I: Introdução às Compras Públicas Sustentáveis
1. Introdução: O que é sustentabilidade? 1.1. Contexto global ............................................................................................ 4 1.2. Consumo e sustentabilidade .................................................................. 5 2. O que são Compras Públicas Sustentáveis? .................................................. 5 2.1. Histórico ................................................................................................. 5 2.2. Panorama de CPS .................................................................................... 7 2.3. Os benefícios das CPS ............................................................................. 8 3. Aspectos Jurídicos e Institucionais ............................................................ 10 3.1. Instrumentos Públicos ......................................................................... 10 3.2. Normas internacionais relevantes ........................................................ 11 3.3. Quadro Legal no Brasil ........................................................................ 13 3.4 Órgãos de Controle ................................................................................. 25 3.5. Aspectos institucionais: sistemas e atribuições .................................. 28 4. Ferramentas para CPS.................................................................................. 29 4.1. Certificação e Rotulagem ambiental ................................................... 29 4.2. Rotulagem Ambiental em compras públicas ....................................... 34 4.3. Políticas Públicas para