Resumo Instrução Normativa 84

1 CONSIDERAÇÕES ACERCA DOS SISTEMAS ADOTADOS PELA LEI Nº 11.419/2006 DE INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL Danilo Silva Bittar1 RESUMO Com o advento da Lei nº 11.419/2006, um grande passo foi dado para a implantação do processo eletrônico no Brasil, todavia, alguns pontos referentes à nova legislação merecem atenção, sob pena de fracasso do modelo idealizado pelo legislador pátrio. Analisar-se-á, aqui, a questão concernente aos sistemas eletrônicos de identificação, credenciamento

2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinárias anual a que esta Unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU nº 63/2010, da Decisão Normativa TCU nº 108/2010 e da Portaria TCU nº 123/2011 e das orientações do órgão de controle interno (Portaria CGU-PR nº 2546/2010). NATAL/RN MARÇO/2012 LISTA DE ABREVIAÇÕES E SIGLAS ADI Avaliação de…

pesquisa sobre este tema. Ao Capitão-de-Mar-e-Guerra João Roberto Cavalcanti Vieira, por ter permitido o acesso aos arquivos do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval em São Pedro da Aldeia, organização militar para a qual havia sido nomeado comandante. Ao Capitão-de-Corveta Márcio Ribeiro da Silva e ao CT Luciano Claro Garcia, ambos do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval em São Pedro da Aldeia, por terem passado detalhes do estudo sobre a nova sistemática de…

................................................................................. 17 17 Resumo em língua portuguesa ....................................................... 18 4 4.2.1.8 4.2.1.9 4.2.1.10 4.2.1.11 4.2.1.12 4.2.1.13 4.2.2 4.2.2.1 4.2.2.2 4.2.2.3 4.2.3 4.2.3.1 4.2.3.2 4.2.3.3 4.2.3.4. 4.2.3.5 5 5.1 5.2 5.2.1 5.2.1.1 5.2.1.2 5.2.1.3 5.2.2 5.2.2.1 5.2.2.2 5.2.2.3 5.3 5.3.1 5.4 Resumo em língua estrangeira ....................................................... 18…

quatro anos. Agradeço em especial ao Professor Luiz Clovis Belarmino, pela paciência, ajuda, dedicação e carinho, acima de tudo foi um amigo, depois um orientador incontestável. A todas essas pessoas fica o meu carinho e agradecimento! 6 RESUMO A situação da atualidade das principais cadeias agroindustriais no Brasil, em tempo de abertura dos mercados e forte internacionalização das economias nacionais, indica claramente o quanto é necessário incorporar, em qualquer setor…

da. O uso de geotecnologias no manejo de florestas na Amazônia. 2011. 42f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Tecnologia em Gestão Ambiental) – Sistema de Ensino Presencial Conectado, Universidade Norte do Paraná, Vilhena-RO, 2011. RESUMO Os avanços em relação ao uso sustentável dos recursos florestais na Amazônia exigem que os profissionais que atuam no setor busquem novas alternativas que possibilitem o manejo deste recurso natural com responsabilidade ambiental e …

todo meu amor e carinho. Aos meus pais pelo exemplo de vida e carinho que me tornaram um homem formado e feliz. A todos que diretamente ou indiretamente me deram apoio e foram solidários nesta mais nova etapa de minha carreira acadêmica. 4 RESUMO O regime especial de importação e exportação de bens destinados à pesquisa e lavra de petróleo e gás (REPETRO) destina-se a incentivar o ingresso no Brasil de ativos estrangeiros com suspensão ou isenção de tributos, como incentiva…

sua forma de administração, aprender a se comunicar melhor com os proprietários dos animais e a trabalhar em equipe, adquirir experiência para exercer a profissão. 32 2. RELATOS DE CASOS 33 2.1 FOTOSSENSIBILIZAÇÃO EM BOVINOS 2.1.1 Resumo Este relato tem como objetivo descrever a etiologia, sinais clínicos e tratamento de fotossensibilização em bovino, neste caso, foi descrito o caso de um bezerro com doze meses de idade, da raça Nelore, onde estava em um lote de…

GESTÃO E CONTROLE AMBIENTAL EM AEROPORTOS Luiz Carlos Flores Rosenthal* RESUMO A aviação civil toma consciência de sua responsabilidade para a redução dos impactos ambientais provenientes de atividades, seja pela poluição sonora, impacto no uso do solo ou na emissão de gases de efeito estufa. Os organismos nacionais e internacionais planejam e orientam a aplicação de medidas que somente terão efeito real nas práticas ambientais sustentáveis, onde experiências nacionais e…

Corregedoria.........................78 CONCLUSÃO........................................................................................83 BIBLIOGRAFIA.....................................................................................84 INTRODUÇÃO O trabalho tem como escopo a Lei 9957/2000 que trata da instauração do procedimento sumaríssimo na Justiça do Trabalho. Como objetivo geral far-se-à uma exposição sucinta dos principais…