Resumo Do Texto Ilicito

SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 3 FORMAÇÃO 4 O JUIZO DISJUNTIVO 5 COSSIO X KELSEN 5 CONCLUSÃO 6 REFERÊNCIAS 6 RESUMO Nessa pesquisa essencialmente bibliográfica serão descritos os sistemas de lei Common Law e Civil Law, ou sistema de direito do caso e sistema do direito legislado, e serão demonstradas suas vantagens e desvantagens. O surgimento desses sistemas já é uma pura dissensão, um foi criado para ser o inverso do outro. O sistema Commom Law é mais jurisprudencial, ou…

mentais, imputabilidade, semi-imputalidade e inimputabilidade no uso jurídico com o apoio da psicologia. Resumo Este trabalho apresenta elementos definidores de cada um dos elementos acima retratados. Saúde mental, transtornos mentais, imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade Baseados nas fontes de livros e sites. Procurando em si trazer um resumo bem explicativo. Palavras- chaves: Saúde mental. Transtornos Mentais. Definidores. Introdução O grande…

História Língua Portuguesa Literatura Matemática Química Sociologia Toda Matéria / Língua Portuguesa / Texto Dissertativo Texto Dissertativo O Texto Dissertativo é um tipo de texto argumentativo e opinativo, uma vez que expõe a opinião sobre determinado assunto ou tema, por meio de uma argumentação lógica, coerente e coesa. Estrutura do Texto Dissertativo A estrutura de um texto dissertativo está baseada em três momentos: 1. Introdução: Também chamada de "Tese", nesse…

“Liberdade é o direito de fazer tudo o que a lei permite.” Montesquieu RESUMO Esse trabalho busca, por meio de pesquisas, apresentar o entendimento sobre pagamento indevido e enriquecimento sem causa, com base em legislações e doutrinas. Palavras-chave: Enriquecimento sem causa; Pagamento Indevido; Origens Código-Civil.1. Introdução Todo aquele que recebe o que lhe não é devido fica obrigado a restituir, no Código Civil as partes que tratam desses assuntos são: O pagamento

Tipologia textual: os textos argumentativos – respostas 1 - Você já aprendeu a diferença entre tipo textual e gênero textual. Antes de responder às Questões 1 a 6, para relembrar, leia com atenção a distinção entre essas duas categorias: Resposta correta: O Texto 1 apresenta, em sua maior parte, descrição objetiva de um ambiente específico da casa – o quarto –, e o Texto 2, apesar de ser um poema, apresenta descrições objetivas desse mesmo tipo de ambiente 2 – No início do texto…

Atos lesivos à administração pública. 3- Responsabilidade administrativa. 4- Processo administrativo e responsabilização. 5- Acordo de Leniência. 6- Aspectos da responsabilidade judicial. 7- Disposições complementares. 8- Considerações finais. RESUMO: a finalidade deste artigo científico é explorar a nova Lei Anticorrupção e seus principais aspectos, especialmente no que tange a responsabilização civil e administrativa das empresas. A nova lei possui um caráter especial, pois sua…

Resumo e conclusões sobre a possibilidade de oferecimento de denúncia antes do término do processo administrativo fiscal O texto trata sobre a questão referente à necessidade ou não do prévio esgotamento da via administrativa para o início da ação penal, nos crimes contra a ordem tributária onde tem sido objeto de grande divergência na doutrina e jurisprudência. A extinção da punibilidade pela promoção do pagamento antes do recebimento da denúncia, reintroduzida pelo art. 34 da…

4 - Intenção falante-ouvinte. Questão 6: Nota: Não gerada Leia o trecho de um texto que um leitor enviou a uma revista: Depois de ler o trecho acima, assinale a opção correta: Alternativas 1 - É válido afirmar que, no texto acima, o autor emprega as palavras e frases exclusivamente em sentido denotativo. 2 - O texto emprega somente o sentido conotativo, ou seja, sentido figurado. 3 - O autor do texto utilizou as expressões “oceano negro” e “há tempos guardados dentro de…

Paginas 157 á 161 Resumos Críticos: Decisão pune quem tentou dar origem legal a dinheiro ilícito. TEXTO REDIGIDO POR: THIAGO BOTTINO Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Puc-RJ. Bacharel em Direito pela Unirio. Integrou a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ e a Banca de Direito Penal do Exame de Ordem. É Membro Efetivo da Comissão Permanente de Direito Penal do IAB — Instituto dos Advogados Brasileiros. Coordenador da Graduação da FGV DIREITO RIO A lavagem de…

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SERVIDORES PÚBLICOS RESUMO Este trabalho apresenta as formas de Responsabilidade que o Servidor possui ao exercer sua função pública, estando sujeito a penalidades, por atos seja eles dolosos ou culposos tanto na esfera penal, cível e administrativa, abrangendo ainda, quais medidas cabíveis a serem tomadas para o ressarcimento do bem público ou particular danificado pelo servidor. Palavras-chave: Responsabilidade, Servidor, penalidades, ressarcimento. 1. INTRODUÇÃO